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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 103 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 2ª SESSÃO DE HABILITAÇÃO O Município de São Miguel do Tapuio/PI torna público o resultado da 2ª Sessão de Habilitação do Credenciamento nº 01/2026, destinado à prestação de serviços de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas específicas) dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Educação...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Extratos de termos aditivos
Contrato 2º Termo Aditivo. Dispensa nº27/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: D Maria Arbitragem Serviços e Eventos - (CNPJ:28.800.338/0001-47). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura: 03/06/2026. Simões/PI, 03/06/2026. Prefeito 1º Termo Aditiv...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Proc. Adm. nº035/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água nas Localidades Saco das Tabuas, Cercado e Brejo (Imbiriba), Zona Rural do Município de Sussuapara-PI. Valor: R$ 1.358.000,00. Critério de Julgamento: menor preço global. Recurso: convênio nº 893889/2019 - Abastecimento FUNASA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2026-FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº55/2026-FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.002986/2026-97 CÓDIGO UASG- 927337 OBJETO: Contratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa para o fornecimento de Mochilas de Transporte d...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 035/2026; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 23.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e vestuários personalizados, em cores variadas e tamanhos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretarias Municipais do município de Valença do Piauí - PI, conforme a...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
aviso
Pregão Eletrônico Aviso de Reaprazamento da Licitação nº13/2026 - Pregão Eletrônico SRP - Proc. Adm nº83/2026. A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN torna público o reaprazamento da Licitação nº 13/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a atender às necess...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e respeitados os prazos recursais, co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026, para registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços comuns de engenharia, de operação e manutenção de sistemas de geração de energia solar fotovoltaico, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração, Recicla...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 014/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissiona...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricultura familiar, manejo agrícola, apicultura e apoio às ações d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
EXTRATO Do CONTRATO Nº 202605290004
Processo Administrativo nº 20040001/2026- Contrato nº 202605290004 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 146.126,79 (Cento e Quarenta Seis Mil, Cento e Vinte e Seis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290002
Processo Administrativo nº 20040001/2026 - Contrato nº 202605290002 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo de Assistência Social de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 97.527,00 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Sete ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290003
Processo Administrativo nº 20040001/2026 Contrato nº 202605290003 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 201.029,09 (Duzentos e Um Mil, Vinte Nove Reais e Nove Centavos) - V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290001
Processo Administrativo nº 20040001/2026- Contrato nº 202605290001 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 48.565,85 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Cinco Rea...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
aviso DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: Pronto Distribuidora Ltda - Cnpj: 17.737.876/0001-18, Com O Valor Total de R$ R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) Lotes...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: Pronto Distribuidora Ltda - Cnpj: 17.737.876/0001-18, Com O Valor Total de R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos), Lotes: ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202605290001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20040001/2026 - ARP Nº 202605290001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026- Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Detentor da Arp: Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn - Valor Total: R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LIDER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 24.582.165/0001-87. OBJETO: objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN. Valor: R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de junho de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de junho de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, tipo Menor Preço Por ITEM, 09h30min do dia 19/06/2026, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos essenciais, para ate...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 392.977,15 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos): MEDICINALI PRODU...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha