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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 100 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 JULGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES (BOLSAS) DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 - FME CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 008/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - FME - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em licenças de Softwares especializados, essenciais ao adequado desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pela equipe de Engenharia, no âmbito do Fundo Municipal de Educação d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 00034/2026. Processo Nº: 021/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE. MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº992251/2025, operação 1105214-...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 021/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GRANITO...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISO
Processo Nº: 038 - INX 007. CDC. Credenciamento Nº 003/2026. Chamada publica 001/2026 Compra. CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Valor R$ R$292.753,67 Data e Local da Sessão de Abertura: 29/06/2026 às 08:00h. Av Jo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 019/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento e à dispensação aos pacientes no âmbito do CAF/Farmácia Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação trata de aquisição de cadeira e Mesas plásticas e Tendas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todos os setores. Valor máximo estimado do certame é de R$ 31.929,90 (trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e nov...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
EXTRATO DE RESCISÃO
DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRTAO N° 076/2022, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 OBJETO: Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 076/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE IGARASSU, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.359.560/0001-90, através da SECRETARIA DA CIDADE e a empresa J. L. MARANHÃO...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. HOMOLOGADO EM 09/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - UASG 982289 Processo Licitatório Nº 054/2026. Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objeto: Contratação DE empresa para execução de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais da Rua Do Museu, no município de Lagoa Do Carro - PE, vinculado ao convênio 991198/2025, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Processo Licitatório n° 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, apoio logístico e fornecimento de materiais necessários à realização do campeonato de futebol, conforme quantitativos e especificações descritos no projeto em anexo ao termo de referência. Convênio Ministério do Esporte nº 76/2024 Tr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.20.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.05.20.01 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº. 031/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, pelo período de 12...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 CONTRATO Nº 442/2026 -Processo Adm. Nº 129/2026. Pregão Eletrônico nº030/2026. Objeto: serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.081.15...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 442/2026 -Processo Adm. Nº 004/2026. Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Fernando Idalino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através do Fundo Municipal de Saúde...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 153/2026. Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Aquisição de materiais didáticos semiestruturados de língua estrangeira moderna - inglês para atender às demandas dos estudantes e professores das unidades escolares de educação em tempo integral...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 PA Nº 161/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE 06 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS SÃO GONÇALO, JARDIM MARAVILHA, TAPERA, PSNC N1, PSNC N3 E PSNC N11, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 PROCESSO Nº 9/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 718.427,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04/06/2026. Limite: 09h do dia 17/06/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/06/2026. Edital e seu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
Aviso de Retificação
Concorrência nº 2/2026 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, quinta-feira, onde se lê: CONVÊNIO 974602 / 2024 / M. CIDADES/CAIXA leia-se: Proposta MCIDADES 040362/2025 - Operação 1105246-30 Quipapá, 1º de junho de 2026. Lucidalva Mônica Batista Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 126/2026 - Concorrência Eletrônica N° 013/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (5° etapa), das Rua Frei Damião, Rua Antônio Nunes de Lima, Rua Antonio Estacio Neto, Travessa Frei Damiã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 127/2026 - Concorrência Eletrônica N° 014/2026. Tipo: Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (6° etapa), Rua Osvaldo Torres, Travessa Ulisses Trapiá, Aurora Rosa de Carvalho, Travessa 42, Travessa C...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 125/2026 - Concorrência Eletrônica N° 012/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico 4° etapa - Rua Cosme e Damião (Rua 10), Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro-PE, nos termos d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC
Pesquisa De Preços A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE torna público o presente aviso de chamada pública para pesquisa de preços, com a finalidade de subsidiar a formação do valor estimado de futura contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para pes...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Adjudica e Homologa. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação dos prédios da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, contemplando o fornecimento de peças, ma...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una