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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 1 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De TERMO DE FOMENTO nº 21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.032/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS - APADEQ, CNPJ nº 14.151.977/0001-14 Objeto: Fortalecimento do serviço de proteção social para pessoas com dependência química no município de C...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
EXTRATO De CONTRATO
ADESÃO CARONA DE Nº 006/2026 Contrato n° 228/2026. Contratado: SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0022-65. Objeto: ADESÃO a ata de registro Nº 208/2025, PE 035/2025 da Prefeitura municipal Lucas do Rio Verde-mato Grosso, para aquisição de Escavadeira hidráulica nova, zero hora, ano de fabricação igual ao ano corrente. Valor Total de R$ 905.000,00 (Novecentos e cinco mil reais). Vigên...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 02190116/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº :03/2026 Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado e...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0202009/2026; Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, incluindo impressão digital, confecção, instalação, manutenção e serviços correlatos, para atender as demandas das secretarias do município de Boca da Mata/AL. Data...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Boca da Mata
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 988070/2025/MESP/CAIXA; HOMOLOGO o c...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA-AL, através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de Água Mineral, para atender as demandas setoriais das Sec...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 05180009/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.017/2026 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/ Data de realização: 22 de junho de 2026 às 10...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, torna público, a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, diretamente DA AGRICULTURA FAMILIAR e do empreendedor familiar rural para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, com fundamento no § 1.º do art. 14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e resoluções do FNDE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documenta...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 2ª CHAMADA A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 19 de junho de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de veículo (Caminhão Basculante), destinados a atender as necessidades da Secretaria...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 18 de junho de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, especialmente equipamentos da linha branca e eletrodomésticos, desti...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO De CONTRATO
TEX Processo Administrativo nº: 11040004/2025. Contrato de nº 06/2026. Partes Prefeitura Municipal de Jaramataia/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.207.544/0001-08 e a empresa M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.399.954/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da Implantação de Pavimentação em diversas ruas no ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO No 2026.23045434353.CPS.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Conscorrência Eletrônica no 01/2026, fundame...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Pilar/AL comunica que, após os trâmites processuais, decide por ADJUDICAR o resultado do julgamento e resultado do certame em todos os seus termos, para que produza os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 39.808.835/0001-08, no valor global de R$ 1.499.000,00 ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 (MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL) Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de junho de 2026, às 10h, ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 (ELETRODOMÉSTICOS) Pregão Eletrônico Nº 09/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de junho de 2026, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc....
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Sebastião
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100016/26 - SEMOB
Processo nº 27032026/01-SEMOB/PMA. Objeto: Aquisição de pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos maquinários pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Manutenção Urbanística - SEMOB/PMA, visando assegurar a continuidade dos serviços de infraestrutura urbana, manutenção de vias públicas, recupera...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 006/2026/PMC - Concorrência nº 90001/2026. Objeto: REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Fornecedor Registrado: ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10, com o valor da proposta de R$ 2.804.790,14 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e noventa reais e quatorze centavos). Data da Assi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026-PMFG
O MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 23.066.814/0001-24, neste ato representada pelo Sr. RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a empresa MATARAZZO CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ Nº 46.338.262/0001-61,...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - CPL/PMFG
OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de consultoria cultural, incluindo assessoria técnica para artistas, apoio em diligências e captação de recursos federais, desenvolvimento do portal oficial da cultura e suporte à criação e implementação dos instrumentos do Sistema Municipal de Cultura de Ferreira Gomes/AP. Contratado: M...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO de Inexigibilidade Nº 4/2026 - PMFG
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de consultoria cultural, incluindo assessoria técnica para artistas, apoio em diligências e captação de recursos federais, desenvolvimento do portal oficial da cultura e suporte à criação e implementação dos instrumentos do Sistema Municipal de Cultura de Ferreira Gomes/AP. CONTRA...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 58/2023-PMFG Na matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição de 19/05/2026, página 202. Onde se lê: ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito de Ferreira Gomes. Leia-se: ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. Ferreira Gomes, 3 de junho de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 14/2024-PMFG Na matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União Seção 3 - Edição de 12/05/2026, página 235. Onde se lê: ALEXANDRO BRAZÃO FERREIRA Prefeito de Ferreira Gomes. Leia-se: ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos. Ferreira Gomes, 3 de junho de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do 2º Termo Aditivo De Acréscimo De Valores Do Contrato Nº 4/2026-PMI REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2025/CL-PMI Contratante: Jaisom Da Costa Picanço, Prefeito Municipal De Itaubal. CONTRATADA: CONEXÃO EDIFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.290.089/0001-85. Objeto: Através do 2° Termo Aditivo, Resolvemos aditivar o valor do contrato original, em decorrência do aumen...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUANTIDADE) AO CONTRATO Nº 035/2025 Processo: 09.06.2025/006 - SEMUSA/PMLJ, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI e a empresa POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ n° 34.934.620/0001-10, objeto: ACRÉSCIMO DE QUANTDADE DE 11% AOS ITENS DO CONTRATO 035/2025-SEMUSA/PMLJ, referente a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL