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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 9 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a Empresa VTS CONSTRUCOES E LOCACAO EPP LTDA, CNPJ Nº 17.625.097/0001-20, sediada na Rua Delis Carvalho nº 268, Altos Sala 101, Bairro Monte Castelo, em Itapaje/CE, representado por Sr. Arnóbio de Castro Lima, CPF nº ***.480.353-**, doravante denominado CONT...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20250922/01-CE Termo de Homologação e Adjudicação - Torno público o Resultado do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica N° 20250922/01-CE, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa para a execução das obras de construção de uma escola de tempo integral com 12 (doze) salas de aula e quadra cobert...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO De CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SMS
O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, o Extrato do Contrato de Nº 02062026 do procedimento de Credenciamento Nº 001/2026-SMS, Fundamentado nos Arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal Nº 14.133/2021, cuj...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Extrato de Contrato
Contrato N°: 20260310 - Origem: Inexigibilidade N° I-0012026-SEAGR - Contratante: Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt - Contratada(o): ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA. Objeto: Contratação de atração musical Banda Zé Cantor, visando à realização de apresentação artística durante a programação oficial em alusão a inauguração do Parque de Exposições Gilber...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260226. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2026031101-CP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 10.684.414/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (Maria Felícia de Almeida) junto a Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.10.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Rubão, localizada no Bairro Timbaúbas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - Corporação Andina de Fomento (C...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.30.2 O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2026-SMD As Secretarias Municipais Diversas, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Junho de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2026/SMD. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação, integração, operação,...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Jucás
Aviso de Retificação de Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.29.1 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas - Aviso de Retificação de Homologação. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do Município de Milagres/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Aviso de Homologação, publicado no DOU, edição d...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.01/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.03.11.1 Gestão Planejamento e Inovação Digital - Extrato de Contrato Nº 02.06.01/2026 - Concorrência Pública nº 2026.03.11.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão Planejamento e Inovação Digital e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços para Execução das Obras de Const...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026SEJUV-CE Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. José Justino de Pádua Neto, na qualidade de Secretário de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001-2026SEJUV-...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CH
A Secretaria de Cultura e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando seleção de propostas de agentes, grupos e coletivos culturais sem CNPJ PARA FOMENTO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. As inscrições serão feitas de forma presencial no período de 09 à 22 de junho de 2026, e deverão ser en...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
Aviso de Revogação de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Revogação
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção, ampliação e recomposição de pavimentação asfálti...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Revogação
Concorrência Eletrônica nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção, manutenção de pavimentação em recuperação de estrada vicina...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Pré-Qualificação Nº 1/2026-PQ
Aviso de Procedimento Auxiliar de Contratação - Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará a Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, cujo objeto é a Pré-Qualificação para contratação de empresas de engenharia que reúnam condições de habilitação técnica para participar da reforma e ampliação da escola ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacajús
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9.006/2026-PE. (Repetição) A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o n° 09.006/2026...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 3.008/2026-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 10:59h (dez horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 03.008/...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Chamada Pública Nº 9.009/2026-CHP
A Presidente da Comissão de Credenciamento do município de Pacatuba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços Especializados em Cirurgias Eletivas Ginecológicas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Paca...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pacatuba
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2026 - CP
Adjudicação e Homologação Termo de Adjudicação e Homologação de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, O Município de Pacoti torna público que o procedimento auxiliar na modalidade de Chamamento Público Nº 001/2026 - CP, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades ha...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.03.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.06.03.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação da praça Maria Novais Miranda localiz...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº 10.003.2026-CE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato Nº 202605280002, resultante da Concorrência Pública nº 10.003.2026-CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior- Valor global: R$ 2.119.105,56. OBJETO: contratação de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.011.2026-CE O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.011.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEF JOSÉ ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
Aviso de Chamamento Público N° CHP 0004/2026 - STDS
Resultado Definitivo Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Comissão para Seleção de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) - Declaração do Resultado Definitivo do Chamamento Público N° CHP 0004/2026 - STDS. Objeto: Seleção de Organização Social, entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeré