Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 6 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA P.B.G.G. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 63.806.556/0001-90: (Processo adm. nº 02090/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. A Comissão de Contratação ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Maiquinique-BA torna público concorrência eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Portal de Entrada do Município de Maiquinique/BA, Ref.: Contrato de Repasse OGU nº 989826/2025 - Operação 1107569-09. O recebimento dos documentos relativos á habili...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maiquinique
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da construção de uma Creche tipo 02, padrão FNDE, no Di...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - CONTRATADA - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.862.869/0001-67. OBJETO - Contratação de empresa especializada para execução do remanescente da construção de uma Creche tipo 02, padrão FNDE, no Distrito de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu - Bahia. Valor R$ 1.429...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará licitação na modalidade CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO DISTRITO DO JAVI MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, CONVÊNIO CONDER. Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de aber...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026
Processo Administrativo nº 102/2026. Ato: Credenciamento n° 003/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. Contratada: UBIRATAN MACEDO COSTA - ME. CNPJ: 11.295.566/0001-04. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Muni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026
Concorrência Eletrônica nº 07/2026, Processo Administrativo nº075/2026, Assinatura 03/06/2026, Vigência 360 (trezentos e sessenta) dias, objetivando a contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, no Município de Nova Soure - Bahia, autorizando assim a contratação em nome da empresa RAMOS ENGEN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026: Data de abertura 22/06/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONSTANTES DA TABELA CMED, MEDIANTE MAIOR DESCONTO LINEAR SOBRE O PREÇO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa
AVISOS de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2026 Processo Administrativo: 095/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE CATARINA E NO DISTRITO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ourolândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2026 REPUBLICAÇÃO - O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2026 - Processo Administrativo n.º 081/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de asseio,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 017/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PÚBLICO E RESIDENTES NA SEDE E ZONA RU...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Abertura: 23/06/2026 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e Centro, contemplando: Povoado Apertado de Pedras, Povoado Antas do Raso, Bairros Vaquejada, Bairro Brasília, Bairro Cutia e Bairro Centro no município d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 028/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção, menor preço global, por lote. Data: 26/06/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Engenhar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.007/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS, compreendendo Oxigênio Medicinal e Dióxido de...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: aquisição de medicamentos. Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 18/06/26. Disputa: 18/06/26 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 Objeto: serviços clínicos odontológicos (ato clínico), serviços de laboratório de prótese dentária (etapa laboratorial) e produção de próteses odontológicas em fluxo d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Potiraguá
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - PA Nº 45/2026
O MUNICÍPIO DE PRADO - BA, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.713/0001-10, sediado na Rod. Prado x Itamaraju, km 01 - Lote 14 - Prado - BA - Cep 45980-000, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, através da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria n.º 007/2026, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Prado
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026SMA
Objeto: fornecimento itens e utensílio de cozinha para compor a Cozinha Comunitária, atender as necessidades da Secretaria de Administração, Convênio 94/2026 - CASA CIVIL/BAHIA, Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome CGCFOME. Sessão de abertura: em 11/06/26 às 9h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOs N° PE021, PE022, PE023, PE024, PE025, PE026, PE27 E PE028/2026PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - No dia 22 de junho de 2026 às 09...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2026, dia 22/06/2026 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Quixabeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Riachão das Neves/BA torna público aos interessados que será ANULADO o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026 - Processo Administrativo Nº 082/2026, Critério de julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Administrativo nº 122/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários remanescentes/fracassados do processo licitatório anterior, conforme descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), destinados às unidades escolares integrantes do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA - CNPJ: 37.879.759/0001-04- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 18/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois Veículos 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Real/BA, nos termos da tabela anexa, conforme...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL