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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 5 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS CNPJ: 13.646.922/0001-12. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. CONTRATO: Nº 058/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a revitalização da praça situada no povoado Santana dos Milagres, do município de Crisópolis-BA, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de variz...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 142-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 335-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 150-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Carlos Leonardo Fontes Cajaiba. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Uni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Gandu, Através da Secretaria M. de Operações e Serviços Públicos. Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 014/2026; Dia 22/06/2026, As 09:00h. Objeto: Obras de Pavimentação Em Paralelepípedo da Rua de Acesso A Quadra Poliesportiva e Escola Padre Vieira, No Distrito de Água Preta;. Conforme Projeto Básico....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Gandu, Através da Secretaria M. de Infraestrutura, Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 013/2026; Dia 29/07/2026, As 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos de Engenharia A Fim de Executar Estudos e Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Pavimentação Asfált...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na urbanização da saída para Serralinda (pavimentação, drenagem, calçadas, iluminação, praça, quiosques, academia e parque infantil) em Guajeru/BA. Tipo: Menor Preço Global. A sessão de licitação será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guajeru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 6/2026CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Iaçu-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme condições estabelecidas no e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PA Nº 036/2026. O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.718.671/0001-34, sediado na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/Ba, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.012.300/0001-51, representado por sua sectária Ângela Batista de Jesus Lima, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros al...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 008/2026, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026SMS OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO, REGULAÇÃO, GRAVAÇÃO, GERENCIAMENTO DAS URGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E GESTÃO DO SERVIÇO, DISPONIBILIZANDO HARDWARE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, GARANTINDO O SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA, ACIONADO POR ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026SMS REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026SMS - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PELO SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus › Fundo Municipal de Saúde
AVISO de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 17/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando atender não apenas a sede administrativa da prefeitura municipal de Itagi/BA, mas também a sede da secretaria municipal de educação e unidade...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RIELSON LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 11/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 011/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de campo Society com ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, será realizado em 22/06/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação LicitaNet nº 188369, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA SITUADA NO DISTRITO DE PALMIRA, BEM CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas do Centro do Município de Itamaraju - BA (Rua Acre, Rua Imperatriz Leopoldina e Rua Espírito San...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
extratos de contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2026. CONTRATO: 117/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 27.996.366/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS (BATISTA LIMA), NA CONDIÇÃO DE ARTISTA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS N° 001-2022; CONTRATANTE: Município De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) de nº 21.763.372/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comuni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2026
O Município De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO n° 007-2026, visando o Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na captação de recursos privados e apoios institucionais, mediante prospecção, intermediação, negociação e formalização de parcerias junto a iniciativa privad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Agente de Contratação, designado no Decreto Nº 450/2025 de 24 de Setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pel...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jiquiriça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 4/2026 PA 77/26. Objeto: implementação de melhorias sanitárias domiciliares, Convênio da FUNASA 906474/2020 do Ministério da Saúde. Sessão pública: às 9h, 06/07/26. Local: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 NOVA DATA - PA 80/26. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Sessão pú...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de João Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026 Processo Administrativo nº 363/2026 - UASG 983677 - Objeto: Contratação da execução da obra de requalificação, revitalização e modernização da Praça Lomanto Júnior, no Município de Laje/BA. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência /...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DA BAHIA. Contratada: OK PROMO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 48.460.426/0001-54.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Show Artístico da "DEIVINHO NOVAES - O BOYZINHO", a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, na sede do Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedinho
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 012/2026 - Contrato nº 208/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CNPJ: 01.335.309/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES E REALIZA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão