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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 43 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 95/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2026, de 02 de junho de 2.026 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor e tela interativa, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Lici...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50/2026 - CONTRATANTE: JUQUITIBA - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE MULTIPLO DE USO NO MUNICIPIO DE JUQUITIBA - BAIRRO CENTRO - JUQUITIBA/SP, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 105801 DO GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. CONTRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE prorrogação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna público que fica prorrogada a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos de A à Z Para O Abastecimento da Rede Assistencial Municipal - recebimento da Proposta Eletrônica até: 23 de junho de 2026, às 08h30min e Abertura da Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
Extrato De Termo Aditivo
Processo Nº: 036/2025 - Contrato Nº: 076/2025 Pregão Eletrônico Nº: 007/2025. Objeto: Aquisição de Combustível - TERMO ADITIVO: 7º (Prorrogação e Reequilíbrio econômico financeiro). CONTRATADO: AUTO POSTO LUIZIÂNIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA inscrita no CNPJ nº 55.791.904/0001-74. Luiziânia-SP, 03 de junho de 2026. Raphael Saraiva Barreto - Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2026 EDITAL 28/2026. PROCESSO 81/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma do edifício público denominado Creche Municipal "Desidério Minetto" no Município de Macatuba - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Rec...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
Aviso de licitação
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 EDITAL PROCESSO Nº 45/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: "CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA FNHIS SUB-50". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 22/0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 OBJETO: Aquisição de material escolar para entrega de kits para todos os alunos matriculados nas Creches, Pré Escolas, PEB I e PEB II da rede municipal de ensino. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 200.883,47. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 24/06/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE SESSÃO N.º 12/SAMAE/2.025 CONTRATADA: Pavinc Construtora e Pavimentadora Ltda - CNPJ: 14.062.611/0001-79 e Imbil Indústria e Manutenção de Bombas ITA S.A. - CNPJ: 51.482.776/0001-79 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Concorrência N.º 01/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 33/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Execução d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU › SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Licitatório N.º 33/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Estação Elevatória de Água Bruta e Implantação da Adutora de Água Tratada - E.T.A. Vila Paraíso AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU › SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Chamada Publica Nº 001/2026. Dispensa De Licitação Nº 012/2025. Processo 021/2026. Adjudico/Homologo o procedimento licitatório, referente a Chamada Pública Nº 001/2026, tendo por objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, CONFORME SEGUE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 92/2025 Processo administrativo nº 210/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática modelo tablet e plataforma de carregamento compatível para atendimento da Secretaria da Educação e Saúde. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 08 de JUNHO de 2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO de alteração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 009/2026. Objeto: Contratação, na modalidade licitação integrada, de empresa de engenharia para elaboração dos projetos, obtenção das aprovações e execução das obras de 20 unidades habitacionais de interesse social, cada uma com área mínima de 53,86 m², no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub50. A Prefeit...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Neves Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nº PROCESSO 064/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026. Objeto: à Contratação de empresa do ramo pertinente ao seu objeto, para construção de vias pavimentadas nas estradas rurais de acesso da zona rural no município de Palestina -SP, CONVÊNIO: 989180 - PROPOSTA 062147/2025, conforme especificações do Plano de Trabalho, Projeto, Memorial De...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal De Palestina
Aviso de Suspensão
Pregão nº 16/2026 Suspensão do Pregão nº16/2026, para Atualizações no Edital. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do Município de Panorama em conformidade com Convênio SPOA/SE/MAPA nº 982152/2025. Panorama/SP, 3 de junho de 2026. Daniel Genova Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico (SRP) N° 29/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seu respectivo objeto conforme segue: Pregão Eletrônico (SRP) N° 29/2026. Processo Administrativo SEI N° 3535606.413.00005008...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 EDITAL COMUL Nº 11/2026 - PROCESSO Nº 2143/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: Registro de preço para aquisição de Material de enfermagem, conforme especificações constantes dos Anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 08/06/2026 às 08h59 do dia 18/06/2026 - Abertura das Propostas: 09h00 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 Processo nº 126/2026. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, para o setor Saúde, conforme Emenda Parlamentar e Serviços de Atenção Básica de Saúde. Encerramento: 19/06/2026 às 09h00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, ou solicitado pelo Email: licit@piacatu.sp.gov.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 22/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026. OBJETO: Contratação de show musical com a dupla George Henrique & Rodrigo para apresentação nas Festividades de Corpus Christi do Município de Piquerobi/SP, a realizar-se no dia 05 de junho de 2026, segundo dia da programação festiva, com início previsto às 23h50 e duração de 1h30;...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/06/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2026 às 08h30 (horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 44/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 44/2026, em conformidade com o Processo nº 408/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA PARCE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº 32/2026 Comunica aos interessados. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana pelo período de 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que foi RETIFICADO o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 03/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard
Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica n°4/2026 Processo Administrativo n°47/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°4/2026 - Processo Administrativo n°47/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco