Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 40 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
Processo n° 031/2026. Pregão Eletrônico SRP nº021/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CNPJ nº 06.086.732/0001-22. Contratada: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.216.772/001-89. Objeto: Fornecimento de toner, tinta e cilindro para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, na...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2026, seção 3 - pág. 293 e 294, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, processo licitatório n.º 057/2025 - pregão eletrônico SRP n.° 002/2026. ONDE SE LÊ: Fica adjudicado em favor da empresa VR HOSPITAL LTDA LEIA-SE: Fica adjudicado em favor da empresa VR HOSPITALAR LTDA. Cantá - RR, 3 de junho de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro- Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de educação, torna público que realizará processo de licitação na modalidade "DISPENSA" CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, processo nº 027/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMIL...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo nº 007/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para atender o Município de Iracema-RR. Contratadas: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ: 05.507.847/0001-80 vencedora do item I, com valor total de R$ 59.000,000(cinquenta e nove mil reais), e PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNP...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial SRP nº 002/2026 Processo nº 031/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina e telessaúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, compreendendo atendimentos síncronos e assíncronos, incluindo teletriagem, teleconsultas médicas e atendimentos mul...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 016/2025 Processo nº 116/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 017/2025 Processo nº 117/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 014/2025 Processo nº 114/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 015/2025 Processo nº 115/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
RESULTADO DE julgamento
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Processo Administrativo nº. 0040/2026 Adesão/Carona nº. 90009/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR a ATA de Registro de Preços n° 2026042701/2026...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Processo Administrativo n°. 00017/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Contrato Administrativo nº. 0021/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando à recuperação, manutenção e implantação de estradas vicinais (VICINAL 07 - SAMAÚMA) no Município de Mucajaí/RR, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra n...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0033/2025 - PROCESSO N° 0035/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:21.648.941/0001-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0033/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/05/2026 ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90002/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2026 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 90002/2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado no dia 29/05/2026 Objeto: Aquisição de sistema Informatizado (software) para gestão integrada de benefícios só...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2026
ADESÃO DE ATA Nº 90009/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2026 - ADESÃO Nº. 90009/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem em áreas e logradouros pú...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00003/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 0...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - SLC EDITAL N° 36/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.13...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP EDITAL N° 33/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SLC/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na forma PRE...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - SLC Aviso de Continuidade de Sessão Pública Processo Licitatório Nº 025/2026 - SEMADER/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - SLC - PROCESSO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de equipamentos de informática para utilização nos setores administrativos das Secretarias, Fundações e ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, par...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026 Concessão n° 63/2026. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 63/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026, COM ABERTURA DIA 30 DE JUNHO DE 2026 ÁS 14HS,CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DO BAR, ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE USO E REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Pregão Eletrônico nº 1/2026 (FMS), 17/06/2026 às 08h00, propostas até 30 minutos antes, serviços de ginecologia e obstetrícia, R$ 854.417,96, julgamento por menor preço. Pregão Eletrônico nº 22/2026 (PMC), 24/06/2026 às 08h00, propostas até 30 minutos antes, controle sanitário integrado, R$ 44...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Capinzal
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/FCC/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PERMANENTE (Processo Administrativo n.º 708865) OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE, destinado ao recebimento e à análise técnica habilitatória de propostas expositivas, para fins de credenciamento e autorização de uso de espaço público cultural para realização de exposições temp...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral