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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 4 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 10/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2026. Processo Administrativo 163/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da secretaria de assistência social no Município De Campo Alegre De L...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos nas vias na sede, no município de Água Fria - Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 23/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1094556: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis em: http...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu Credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas regulares (domésticas, nacionais e internacionais), hospedagem, translado e demais serviços correlatos, incluindo cotação, reserva, emissão, transferência, endosso, mar...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico, destinados a atender as demandas da secretaria municipal de Saúde do Município de Anguera - Bahia. Empresa favorecida: PROCIMED COMERC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica de Licitações, Certame na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto: CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE, EDIÇÃO 2026", QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI: Prorrogado por mais 04 (quatro) meses. Vigência: de 10 de junho de 2026 a 10 de outubro de 2026 - ASSINADO EM: 02/06/2026. Patricia Nasci...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo assessoramento, programação, elaboração de roteiros, cotação, reser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026. P.A. nº 33696/2025 - C. Pública nº 002/2026. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.525.166/0001-08, doravante denominados CONTRATANTES, e, do outro lado, a pessoa física autônoma MARCO AURÉLIO DOS SANTOS RÉGIS, denominado CONTRATADO. OBJ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGão ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual, futura e contínua para Contratação de empresa para fornecimento de natureza contínua e parcelada de Gases Medicinais (oxigênio e ar medicinal). Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 18/06/2026, às 09:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de veículo a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belo Campo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Boa Nova/Ba, conforme convênio n° 039152/2025 MCIDADES/CAIXA - MCMV FNHIS-PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Data e hora da abertura da proposta: 29/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital enco...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação da Praça do Distrito de Valentim no município de Boa Nova/BA, conforme convênio n° 975132/2025, firmado entre o Mcidades/Caixa e o Município de Boa Nova - BA, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e hora da abertura da proposta: 30/06/2026 às 09:00h (Horár...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Nova
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Objeto: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e/ou física, para eventual prestação de serviços de Médicos Especialistas (consultas, exames e procedimentos especializados), e Exames Clínicos Laboratóriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saú...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal para os softwares de Patrimônio, Compras, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Arrecadação Municipal - Tributos, Almoxarifado, Folha de Pagamento, Contracheque WEB e Demonstrativo de Despesa de Pessoal, na versão WEB, visando atend...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA torna público que realizará credenciamento de empresas aptas ao fornecimento contínuo de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 09 de junho de 202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 097/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SAYMON PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 29.974.215/0001-95. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 054/2026, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 071/2026. Objeto: Contratação de atração musical com apresentação de banda para a realização de show artístico, inte...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90031/26 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 19/06/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lo...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
avisos DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 1ª PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº.: 003/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 003/2026, cujo objeto é o "Credenciamento para futura e eventual Contratação de empresa especializada na manutenção preventiv...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PUBLICA n° 002/2026, Processo Administrativo n° 187/2026, que tem como objeto: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar pa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cansanção
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, a ocorrer no dia 19/06/2026 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município de Capim Grosso - Bahia, No Âmbito do Programa Minha Cas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dantas/Ba, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convenio de nº 17/2026 e Convênio da Superintendê...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dan...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
CONTRATADA: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.772.765/0001-01. OBETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dantas/Ba, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convenio de nº 17/2026 e Convênio da Superintendência do Desporto do Estado da Bahi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026
Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil no município de Coronel João Sá/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2. Contrato de nº 103/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 35.978.423/0001-65. Valor Global do Contrato: R$ 4.297.567,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo: 067/2026 - Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil no município de Coronel João Sá/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.297.567,40 (quatro milhões, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá