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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 39 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia Presencial nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reformas e ampliação de prédio utilizado p/ infraestrutura cultural, na Av. Monsenhor Paulo Chiaramont, com recursos do Contrato de Repasse nº 965534/2024/MIC/Caixa do Ministerio das Cidades e próprios do Município. Abertura: 23/06/2026 às 14h. Edital: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Proc. Adm. 23/2026 - Objeto: Dispensa de licitação, em caráter emergencial p/ contratação de empresa(s) p/ fornecimento de gêneros alimentícios, de forma fracionada e cfe. demanda, destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Unistalda, vinculada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando o primeiro semestre do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica CC I - 16/07/2026 às 09:00 horas - Concorrência Eletrônica 90006/2026 (PA 15655/2022), contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma, modernização, recuperação estrutural, requalificação técnica, adequação funcional e atualização predial do Estádio Municipal Emília Rosa Guimarães - Jardim Mariléa, em conformidade com ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº: 0001/2026 (PNCP Nº 90018/2026) - Processo Administrativo Nº: 009/001765/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de pagamento, com exclusividade, da folha de salário dos servidores públicos ativos, inativos, beneficiários e pensionistas do Muni...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAção
CONCORRÊNCIA CO - SMH Nº 90086/2026 OBJETO: Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDE III financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. A Secretaria Municipal...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 OBJETO: Aquisição e instalação de persianas DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/06/2026 às 8h. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção da frota de veículos. D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
extrato de contrato
Extrato do Contrato Administrativo nº 110/2026 Processo Administrativo nº 10282/2026 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) LAUX & LAUX LTDA ME - CNPJ: 94.099.041/0001-20 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brinquedos(playground) por meio de adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº ARP26CIM000002, Processo Administrativo Licitatório e-PAL Nº 000030...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29171/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de 1(um) veículo automotor utilitário, Tipo Pick-UP, visando atender ao Programa ROME - Ronda Municipal Escolar e 1 (um) veículo zero quilômetro utilitário, tipo sedan, visando atender o Busca Ativa Escolar da Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 90065/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29420/2025/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LIcitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 90064/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6361/2026/SEMTEC MODO DE DISPUTA: ABERTO -UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços vigia não armado para atender as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 3573/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como ob...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 3065/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como ob...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0135/2026, processo nº 414/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30 - Contratada: SEMA Comércio de Alimentos LTDA., CNPJ nº 12.229.196/0001-70 - Objeto: Aquisição de leite integral de 01 (um) litro - Valor: R$ 158.307,24 - Fichas: 536 e 120 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0129/GP/2026 - Processo nº 1573/2025 - Dispensa Eletrônica nº 006/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: F. Galdino da Silva LTDA., CNPJ nº 32.681.123/0001-21. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários do Contrato n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 7/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 32/2026, processo nº 719/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de lâmpada, limpeza de placa e reset de memória, reinserção de protocolos e calibração de bomba em analisador semiautomático de bioquímica BIO-2000, marca Bioplus, para at...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 26/2026, processo nº 719/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de lâmpada, limpeza de placa e reset de memória, reinserção de protocolos e calibração de bomba em analisador semiautomático de bioquímica BIO-2000, marca Bioplus, para atender as necessidades da Secr...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 MODALIDADE: CARONA Objeto: Adesão da Ata Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológico da Scretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Amajarí - Rr....
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90055/2026 - SRP Processo nº 029424/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90055/2026 oriundo do Processo n° 029424/2025 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição Gaiola de habilidades para fisioterapia e/ou terapia ocupacional para os Centros Es...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90062/2026/SRP Processo nº 041381/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de descartáveis elaborado com base nas necessidades apresentadas pelas unidades administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/06/2026 às 9h30min (Horário de Br...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP Processo nº 000510/2026 - SMLIC Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Controle de Pragas e Vetores (dedetização).Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitad...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90061/2026/SRP Processo nº 018490/2025- SMEC Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos, Sob Demanda, de Esgoto de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixa de Gordura, Desentupimentos e Desobstrução de Tubulações e Redes Através de Hidrojateamento, Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90032/2026 - SRP Processo Nº 029918/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, a Secret...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo nº 002257/2025-SMSA (desmembramento do Processo Administrativo n°26100/2024). Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 220/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de abril de ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista