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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 38 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO Aditivo
Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços n° 432/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 23 da Ata de Registro de Preços nº 432/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 23. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
AVISO N° 35/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - REMARCAÇÃO Fica Remarcado o Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de hemodiálise no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o município de Novo H...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 36/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2026 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/07/2026 às 10:30 horas, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 2/2026 Leilão de alienação de bens imóveis do M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOs DE LICITAção
Concorrência Eletrônica LICITAÇÃO Nº 480-2026 - - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 24-06-2026. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em 02 trechos de ruas do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO Nº 481-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
EXTRATO de adesão a registro de preços
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços 02/2026 E Contrato 41/2026 Adesão ARP Nº 2/2026. CLAITON CLÉO MÜLLER, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, resolve aderir, no dia 26 de maio de 2026, à Ata de Registro de Preços nº 044/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Regi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Parobé/RS torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo nº 3174/2026, do tipo menor preço global, com sessão pública em 22/06/2026, às 14h, no Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Cristina do Pinhal - EME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Em relação ao edital de Pregão Eletrônico 006/2026, cujo objeto corresponde à seleção de propostas visando à contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) de pequeno porte, por Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, RETIFICA-SE A DESCRIÇÃO DO ITEM 5 (CI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 e 10 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2025 - PROCESSO 25.0.000105003-9, aquisição de equipamentos para cozinha industrial (r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº18/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM COMUNIDADES DE PORTO MAUÁ, tendo como empresa vencedora a Carpenedo & Cia Ltda, com va...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 19 do mês de junho do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 08 de junho de 2026 na plataforma www.bll....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
Extrato de Contrato nº 12/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, sito à Estrada Manoel José do Nascimento, nº 299, Distrito Industrial, município de Cachoeirinha/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 03.329.452/0001-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação per...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 1/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026, para fins de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga/refil de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, destinados ao atendimento das necessidades das escolas municip...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Objeto: Contratação referente à revitalização da Praça Estado de Israel, localizada na Av. Oliveira Mesquita, Bairro Salgado Filho, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 317...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISOs DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para execução de PPCI da Escola Maria Geni de Oliveira. Realização: dia 22/6/2026, às 9h. Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviço de treinamento de brigadista de incêndio. Realização: dia 29/6/2026, às 9h. Pregão Eletrônico Nº 021/2026. Objeto: Serviço de confecção e instalação de marco turístico. Realização: dia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista
extrato de Contrato
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 088/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2026. CONTRATADA: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025, Transferegov.br nº 961530/202.VALOR TOTAL: R$ 32.740,00 (trinta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Aviso de homologação
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 Homologação do processo de Pregão Eletrônico Nº 048/2026, do tipo menor preço por item, destinada à aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025, Transferegov.br nº 961530/2024. E adjudico o objeto deste certame, a empresa ME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/25, firmado em 29/09/25, com a Empresa 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08; Objeto: Realizar a concessão de reajuste do preço contratado pela aplicação do índice acumulado do IPCA de 4,84%; Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021; Proc. de Lic. nº 68/25; Valor: R$ 26.857,99; Data de Assinatura: 03/06/2026. 3º Termo Aditivo ao Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José das Missões
AVISO
Processo Administrativo 80/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Redes coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento Convênio TC-PAC 0561/2014 FNS". Data e Horário: 15/07/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, relativo ao Convênio FPE nº 523...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa - 09032026, incluindo o fornecimento de materia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Recebimento da documentação e projeto de venda: até 30/06/2026, às 10h. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 2 de junho de 2026. Nelson Palinski Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISO de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 28/2026 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 28/2026: Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE, CNPJ: 13.220.150/0001-52. Proc. Licit. 014/2025, Pregão Eletrônico SRP 005/2025 - Ata de RP nº 45/2025. Empresa Contratada: Brandão Veiculos Ltda, CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de uma caminhonete tipo pick-up cabine dupla 4x4, cfe. item...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI