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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 36 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1944/2026 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 4/2026 Processo nº 1001020/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços Continuados de Controle de Pragas Urbanas, Compreendendo Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização e Serviços Correlatos, Bem Como Serviços de Sanitização e Desinfecção de Ambientes, A Sere...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serrinha
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-0001 Processo N° 120260001 Amparo legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120260001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2026-0001, que institui a Concorrência Eletrônica em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026-0001 Processo N° 120260001 Amparo legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu representante abaixo assinado, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120260001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2026-0001, que institui a Concorrência Eletrônica em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.057-2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração do Projeto Executivo e Pela Execução Integral da Obra da Bacia do Regalado Em Alegrete Através do CR 969051/2024 - INTERVENÇÃO DO ARROIO REGALADO - PARTE II, Programa 5600020230048 - Operação 1098174-01. Abertura: 28 de agosto de 2026 as 14horas. Informações sob...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alegrete
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 20/2026 Edital de Licitação nº49/2026. Objeto: SRP- Aquisições de Material Odontológico para Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor Valor por Item. Data e horário da sessão: 18/06/2026 às 08:30hrs. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 03/06/2026. SILMAR DEMAMAN Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barra do Guarita torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 - OBJETO: contratação de empresa, através de Empreitada por Preço Global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de paviment...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barra do Guarita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço por Item, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4. Início da Disputa dia 22/06/2026 às 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-m...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí
aviso de LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e passeios públicos em concreto armado com acessibilidade na Rua Duque de Caxias, parcial, no Bairro Tietbohl, na zona urbana do Município. Propostas: até às 9h de 22/06/2026. Edital site www.bll.org. Edital: https://www.bomj...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bom Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção de rede de abastecimento de água, conf. condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. Data: 22/6/2026, às 9h. Edital e informações: fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com ou si...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 13/2026 - Processo N.º 6434/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua Nestor Terra. Início dos lances: 22/06/2026. Horário: 09h00min. Local: Po...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2026 Objeto: Empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução do Centro de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito do Ipuaçú. Apresentação das propostas até as 8h do dia 24.06.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 24.06.2026 às 9h, horário de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2026 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10. Apresentação das propostas até as 08h do dia 22.06.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 22.06.2026 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 03.06.2...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 13 de julho de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica para implantação do Parque de Saneamento Ecológico O edital estará disponível em noss...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões Alimentação Por Meio de Cartões Eletrônicos Com Chip, Com Senha Pessoal e Tecnologia de Recarga. Propostas e Habilitações dia 23/06/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-ma...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Eletrônico nº 11/2026, para Registro de Preços de Material de Higiene, Limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de Gás (Glp). Nova Data: dia 25/06/2026, às 8h, no sítio https://pregaobanrisul.com.br/. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE ANULAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Canudos do Vale/RS, torna público aos interessados, a Anulação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, construção de ponte na Barra de Rui Barbosa. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 990030325 e ainda pelo e-mail licitacao@canudosdovale.rs.gov.br Maico Juarez Berghahn Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE
EXTRATO DE CONTRATO
SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul. Contratada: FORZA VERTRE ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Termo aditivo nº 03 ao contrato 2025/732 para a execução da obra de melhoria em Parques Infantis nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para acréscimo e supressão de quantitativos. Acréscimo de itens novos. Valor: R$ 58.293,55 (cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISTRATO CONTRATO Nº 25/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CERRITO / RS E A EMPRESA GUTIERRE CORREA BARCELOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CERITO, Estado do Rio Grande do Sul, por seu Prefeito Muncipal, José Flavio Viiera de Vieira, portador da CI RG Nº 259237490-68, CPF N.º ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerrito
Extrato de Adesão
Homologação do processo administrativo n° 216 e processo digital n° 3703 que visa a aquisição de retroescavadeira nova (CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 993510/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010539/2026), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2025-Edital Pregão Eletrônico n° 007/2025 do Consórcio Público Do Ext...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
Extrato do Contrato nº 24/2026
Extrato do contrato n° 24/2026 oriundo processo administrativo n° 216 e processo digital n° 3703 que visa a aquisição de retroescavadeira nova (CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 993510/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010539/2026), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2025-Edital Pregão Eletrônico n°...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68. CONTRATADA: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e execução da reconstrução da ponte sobre o Arroio Velhaco na localidade de Li...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos, Utensílios e Materiais de Segurança (EPI's) para a implantação e execução do Programa Prato Gaúcho - Cozinhas Comunitárias para oferta de refeições a famílias vulneráveis no Município, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 4535/2025 - Processo nº 25/2100-0003305-3. Abertura: 18/06/2026, às 09h. Cadastr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2026 Exclusiva ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar. Abertura: 23/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2026 Registro de preços unitários para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL