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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 35 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos o...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e respeitados os prazos recursais, co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026, para registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de serviços comuns de engenharia, de operação e manutenção de sistemas de geração de energia solar fotovoltaico, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Canguaretama
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de junho de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento, Incineração, Recicla...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 014/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Mini Trio Elétrico, incluindo veículo devidamente regularizado e equipado com sistema de sonorização profissiona...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e materiais destinados ao fortalecimento das atividades agropecuárias, agricultura familiar, manejo agrícola, apicultura e apoio às ações d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Cerro Corá
EXTRATO Do CONTRATO Nº 202605290004
Processo Administrativo nº 20040001/2026- Contrato nº 202605290004 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 146.126,79 (Cento e Quarenta Seis Mil, Cento e Vinte e Seis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290002
Processo Administrativo nº 20040001/2026 - Contrato nº 202605290002 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo de Assistência Social de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 97.527,00 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Sete ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290003
Processo Administrativo nº 20040001/2026 Contrato nº 202605290003 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 201.029,09 (Duzentos e Um Mil, Vinte Nove Reais e Nove Centavos) - V...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202605290001
Processo Administrativo nº 20040001/2026- Contrato nº 202605290001 - Origem: Pregão nº 009/2026- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 48.565,85 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Cinco Rea...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
aviso DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Adjudica O Mesmo Em Favor de: Pronto Distribuidora Ltda - Cnpj: 17.737.876/0001-18, Com O Valor Total de R$ R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) Lotes...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Homologa O Mesmo Em Favor de: Pronto Distribuidora Ltda - Cnpj: 17.737.876/0001-18, Com O Valor Total de R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos), Lotes: ...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202605290001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20040001/2026 - ARP Nº 202605290001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2026- Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Detentor da Arp: Pronto Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Para Atender As Secretarias do Município de Encanto/Rn - Valor Total: R$ 493.248,73 (Quatrocentos e Noventa e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LIDER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 24.582.165/0001-87. OBJETO: objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN. Valor: R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Extremoz
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 23 de junho de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de junho de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Pregão Eletrônico nº 007/2026-SRP, tipo Menor Preço Por ITEM, 09h30min do dia 19/06/2026, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos essenciais, para ate...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de José da Penha/RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 392.977,15 (trezentos e noventa e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos): MEDICINALI PRODU...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 OBJETO: Registro de preço para aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 19/06/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endere...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 3-DLE/2026
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03-DLE/2026. Objeto: Aquisição de laboratório educacional de informática móvel, composto por equipamentos e recursos tecnológicos integrados, destinado a ampliar o acesso às tecnologias digitais e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2026 - Contrato nº 12/2025. Inexigibilidade nº 06/2025 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Adalgisa Lopes de Sousa Jales - CPF: 423.XXX.XXX-34. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Dat...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO 129/2026 - MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 17/06/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS DE USO MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL, co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Parelhas
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 O município de Pedro Avelino-RN torna público que realizará a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 4/2026, objetivando a futura contratação de empresa para Construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMVFNHIS SUB 50 para o município de Pedro Avelino/RN Maiore...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedro Avelino
RETIFICAÇÕES
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de junho de 2026, na seção 3, pág. 320. Onde LÊ-SE "...A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 02 de julho de 2026, às 10h01min...". LEIA-SE "...A abertura do Plano de Trabalho e doc...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio