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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 33 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 008/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas dis...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Acauã
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2026 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus ane...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 091/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4326/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante
Aviso
Dispensa 20/26. Objeto: fornecimento, instalação, configuração, testes e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), com fornecimento de equipamentos, infraestrutura de rede, materiais acessórios e serviços técnicos necessários, destinados à proteção das escolas públicas do Município de Angical/PI. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propos...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA O Município De Batalha/PI, Localizada Na Praça Da Matriz, Nº 141, Centro, Batalha/PI, Torna Público Que No Dia 19/06/2026, Às 09:00h, Realizará Licitação Na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Do Tipo MENOR PREÇO, Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção De 40 Unidades Habitacionais No Município De Batalha/PI, Vin...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Proc. Adm. nº 029/2026, Menor Preço por Lote. Objetivo a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e elétrico em geral, destinados à Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Valor: R$ 578.717,11. Início recebimento propostas: 08/06/2026,...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0106/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 560.369,00 (quinhentos e sessenta mil trezentos e sessenta e nove reais). VIGÊN...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônico nº 21/2026 Processo Administrativo nº 052/2026. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, DECRETO 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRU...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato nº 064/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma da Quadra Municipal Esportiva de Futsal do município de Dom Inocêncio - PI, conforme nº Convênio: 988181/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI; CNPJ nº 23.500.002/0001-45. Contra...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 007-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CARVALHO & MACEDO HORTIFRUTI LTDA - CNPJ: 66.216.578/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutis. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo nº 035/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ensino de ballet clássico e dança contemporânea, compreendendo o planejamento, a coordenação pedagógica e a ministração de aulas práticas e teóricas, de forma descentralizada, para atender os alunos da rede municipal de ensino e us...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.065/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.066/2026 - PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2026, de 02.01.2026, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
Concorrência Eletrônica nº 001-2026. Contratante: O município de Joca Marques-PI. CNPJ: 01.612.677/0001-43. Contratada: CONSTROENDO LTDA-CNPJ: 08.842.888.0001-11. Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Joca Marques-PI. Valor R$ 2.390.000,00. Vigência: 10 (dez) meses. Fonte Recursos: Convênio nº 970632...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joca Marques
aviso de Adjudicação e Homologação
(P/Itens arrematados) Ref. PE Nº 009/2026. Vinculado: PA Nº 059/2026 - PMJF/PI. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - (Emenda Federal Nº 11775142000125013 e 11775142000125010); Veículo tipo ambulância - (Emenda Federal Nº 11775142000125012) (...). No exercício do ato de controle final, após a conclusão do procedimento licitatório vinculado ao processo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AMBULÂNCIAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃO...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRG...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, avisa que realizará às 09:00h do dia 22/06/2026, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol no Município de Lagoa do Sitio/PI, com Uti...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Proc. Adm. nº: 020/2026. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: município de Monsenhor Hipólito - PI....
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2026
Nº do processo: 012/2026. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ do Contratante: 06.553.663/0001-10. Dados da Contratada: ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA - ASSESUS, i...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 016/2026. Objeto: Execução Do Serviço De Reforma De Estádio De Futebol Do Município De Pedro Laurentino-PI. Contratante: O Município De Pedro Laurentino-PI, Inscrito No CNPJ Nº 01.612.600/0001-73, Com Sede Na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, CEP 64.728-000, Pedro Laurentino-PI, Na Pessoa Do Seu Representante Legal, Carlos Henrique Coelho Re...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Pedro Laurentino-PI, Na Pessoa De Seu Representante Legal, No Uso De Suas Atribuições Legais, Na Condição De Autoridade Superior Deste Ente Municipal, Nos Termos Do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA O Resultado Final Do Procedimento Administrativo Nº 1007/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/202...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 66/2025 Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 20/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO: LUCIANA CAVALCANTE QUEIROZ. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 66/2025 pelo ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE