Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 32 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 018/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação trata de aquisição de cadeira e Mesas plásticas e Tendas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todos os setores. Valor máximo estimado do certame é de R$ 31.929,90 (trinta e um mil novecentos e vinte e nove reais e nov...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
EXTRATO DE RESCISÃO
DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRTAO N° 076/2022, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021 OBJETO: Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 076/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE IGARASSU, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.359.560/0001-90, através da SECRETARIA DA CIDADE e a empresa J. L. MARANHÃO...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O objeto trata da aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. HOMOLOGADO EM 09/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Itaíba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 9/2026 - UASG 982289 Processo Licitatório Nº 054/2026. Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objeto: Contratação DE empresa para execução de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais da Rua Do Museu, no município de Lagoa Do Carro - PE, vinculado ao convênio 991198/2025, conforme condiçõe...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Processo Licitatório n° 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, apoio logístico e fornecimento de materiais necessários à realização do campeonato de futebol, conforme quantitativos e especificações descritos no projeto em anexo ao termo de referência. Convênio Ministério do Esporte nº 76/2024 Tr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.20.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.05.20.01 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Processo Administrativo nº. 031/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER III) NO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, pelo período de 12...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ouricuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 CONTRATO Nº 442/2026 -Processo Adm. Nº 129/2026. Pregão Eletrônico nº030/2026. Objeto: serviços de publicação de atos oficiais, avisos de licitação e outros comunicados legais. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 06.081.15...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 442/2026 -Processo Adm. Nº 004/2026. Concorrência Eletrônica nº: 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Fernando Idalino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através do Fundo Municipal de Saúde...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 153/2026. Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Aquisição de materiais didáticos semiestruturados de língua estrangeira moderna - inglês para atender às demandas dos estudantes e professores das unidades escolares de educação em tempo integral...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 PA Nº 161/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE 06 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS SÃO GONÇALO, JARDIM MARAVILHA, TAPERA, PSNC N1, PSNC N3 E PSNC N11, no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conform...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 PROCESSO Nº 9/2026/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 718.427,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 04/06/2026. Limite: 09h do dia 17/06/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 17/06/2026. Edital e seu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
Aviso de Retificação
Concorrência nº 2/2026 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 99, quinta-feira, 28 de maio de 2026, quinta-feira, onde se lê: CONVÊNIO 974602 / 2024 / M. CIDADES/CAIXA leia-se: Proposta MCIDADES 040362/2025 - Operação 1105246-30 Quipapá, 1º de junho de 2026. Lucidalva Mônica Batista Silva Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quipapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 126/2026 - Concorrência Eletrônica N° 013/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (5° etapa), das Rua Frei Damião, Rua Antônio Nunes de Lima, Rua Antonio Estacio Neto, Travessa Frei Damiã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 127/2026 - Concorrência Eletrônica N° 014/2026. Tipo: Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico (6° etapa), Rua Osvaldo Torres, Travessa Ulisses Trapiá, Aurora Rosa de Carvalho, Travessa 42, Travessa C...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 125/2026 - Concorrência Eletrônica N° 012/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo granítico 4° etapa - Rua Cosme e Damião (Rua 10), Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro-PE, nos termos d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
Aviso De Chamada Pública Nº 1/2026/SEDUC
Pesquisa De Preços A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE torna público o presente aviso de chamada pública para pesquisa de preços, com a finalidade de subsidiar a formação do valor estimado de futura contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para pes...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 Processo Licitatório nº 014/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026. Adjudica e Homologa. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação dos prédios da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, contemplando o fornecimento de peças, ma...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Licitatório nº 004/2026, Concorrência Eletrônico nº 001/2026 ADJUDICA E HOMOLOGA. Objeto: Constitui objeto do presente para Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma, adequações complementares e urbanização da área externa do Centro de Convivência do Idoso do Município de São Bento do Una - PE; em fav...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 096/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 - Obras. Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Serviço de Pavimentação em Pedra Granítica em Diversas Ruas no Bairro José Alves de Carvalho Nunes - PMST/Emenda Parlamentar nº 09032026-093654. Data de Abertura: 19 de junho de 2026, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.129.460,16 (um milhão, cen...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 2026 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 3, na Aldeia Folha Branca, no Município de Tacaratu/PE, Proposta SISMOB nº 09188.9370001/23-002. Vencedora em favor da empresa COFEM CONSTRU...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISOs DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 Processo Licitatório nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Materiais Didáticos para Alunos e Professores, abrangendo Kits Escolares, Livros, destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.417.128,45 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico nº 1/2026 Processo: 001/2026. Comissão: Equipe de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico 001/2026. Natureza do Objeto: compras. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material didático e expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social, Valor Máximo Admitido: R$ 217.077,00 (duzentos e dezessete mil e setenta e sete reais), Abertura das Prop...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024 - CONCORRÊNCIA N° 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Manutenção Das Estradas Vicinais, localizadas no Município de Vitória de Santo Antão/PE, nos trechos 01 - vicinal Serra Grande (ladeira do Cumprido a Engenho Ser...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão