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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 31 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna público a realização no dia 23/06/2026, às 09:00 horas, a abertura do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Cobertura em Estrutura Metálica d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Terra Roxa
EXTRATO CONTRATO Nº 364/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, execução da 4ª etapa da reurbanização da ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no tre...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, execução da 4ª etapa da reurbanização da ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho compreendido entre a Rua Rio Grande do Sul e a Rua Orlando Santos, no Mun...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônico Nº 25/2026 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor PAULO ROBERTO WEISSHEIMER, e a Senhora Ellen Burille de Oliveira, Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto de nº 384/2025 de 11/09/2025, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O município de Agrestina-PE, através da PREFEITURA DO MUNICÍPIO no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JÚRIDICAS COM VISTA A APRESENTAÇÕES DE GRUPOS MUSICAIS, BANDAS, GRUPOS DE TEATRO E FOLCLÓRICOS, BEM COMO INSTRUTORES DE PRÁTICAS MUSICAIS, TEATRAIS E ARTISTAS PLÁS...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO N°. 033/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E REPAROS AVANÇADOS NO BACKBONE ÓPTICO (ANEL ÓPTICO METROPOLITANO) DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, Valor Total Estimado é de R$ 130.424,23 (cento e trinta mil, quatrocentos e vinte e quat...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Agrestina
AVISO de LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 8/2026 Processo Licitatório N° 015/2026 Contratação de empresa para reforma de quadras esportivas no município de Aliança/PE, com recursos do contrato de repasse Nº 962450/2024/MESP/CAIXA, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas no Projeto Bá...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Aliança
resultado de julgamento
Concorrência Presencial Nº 1/2025 RESULTADO DA FASE TÉCNICA E CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO PÚBLICA Processo Nº: 00122/2025. AGC. Concorrência Presencial Nº 00001/2025. Serviço. Técnica e Preço. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da fase técnica da Concorrência Presencial nº 00001/2025, cu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº: 00046/2026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2026. Serviço. Tipo maior lance. Concessão de espaço público para a realização de captação de recursos, lounge, camarote, frontstage ou congêneres, no evento "Julho é Nosso 2026", na cidade de Bom Jardim-PE, nos dias 16, 17, 18 e 19 de julho, nas proximidades do palco principal (multicultural), com d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
aviso de dispensa de licitação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICO E RECONHEÇO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Contratação direta, via Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, visando a Aquisição de Poltronas Hospitalares e de Descanso, objetivando a qualificação do atendimento, para otimizar as condições de acolhimento, assist...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Nº: 00024/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos hospitalar, com recursos oriundos do saldo remanescente das emendas parlamentares vinculadas às propostas nº 07622498000/1220-01 e nº 07622498000/1200-12, desti...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Casinhas
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aq...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026-FMAS Processo Administrativo Nº: 22.05.26.001 Pregão Eletrônico Nº: 011/2026-FMAS Edital Nº: 020/2026 - O Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas da Cozinha Comunitária do Cedro/PE...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº 025/2026 O Município De Cumaru/PE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendi...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório nº 042/2026. Objeto: Registro de preços para seleção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de recarga de gás - glp (gás de cozinha) e vasilhame, acondicionado em botijões retornáveis de metal resistentes a impacto, com capacidade de 13 kg, para atender a demanda da administração municipal, fundo municipal de saúde, fun...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório nº 0105/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Dormentes/PE. Considerando que a Administração Pública possui a prerrogativa de rever seus atos quando presentes razões de interesse público devidamente justificadas, de acordo com o di...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
Processo Administrativo nº 036/2026, Pregão Eletrônico Nº 010/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°015/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: 51.030.212 JULIANA RODRIGUES COELHO CAVALCANTI, CNPJ nº 51.030.212/0001-52. OBJETO: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: ALFA JOTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026
Processo Administrativo nº 027/2026, Pregão Eletrônico Nº 007/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°014/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: 51.030.212 JULIANA RODRIGUES COELHO CAVALCANTI, CNPJ nº 51.030.212/0001-52. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste para REGISTRO DE PREÇOS, visando o Contratação de empresa para o forn...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 JULGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 19/06/2026, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, visando à AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES (BOLSAS) DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2026 - FME CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 008/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - FME - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em licenças de Softwares especializados, essenciais ao adequado desempenho das atividades técnicas desenvolvidas pela equipe de Engenharia, no âmbito do Fundo Municipal de Educação d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Garanhuns
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 00034/2026. Processo Nº: 021/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GRANITO-PE. MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº992251/2025, operação 1105214-...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Processo Nº: 021/2026. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026, para CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GRANITO...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISO
Processo Nº: 038 - INX 007. CDC. Credenciamento Nº 003/2026. Chamada publica 001/2026 Compra. CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Valor R$ R$292.753,67 Data e Local da Sessão de Abertura: 29/06/2026 às 08:00h. Av Jo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Granito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 019/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento e à dispensação aos pacientes no âmbito do CAF/Farmácia Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim