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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 30 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Saggiorato, Proposta nº 955928/20...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra poliédrica nos trechos rurais: Linha Água Preta, Linha Scariot, Linha Bonita, Li...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que fica suspenso o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convênio nº 992649/2026 - mapa, o qual após análise, constatou-se falha no descritivo do produto. Informamos que após correção...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
Objeto: Chamamento Público Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Mediante Habilitação de Fornecedores, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Junto à Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: a partir do dia 09 de junho de 2026, até às 08h:00min d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Andirá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICIPIO DE ARAPUÃ-PR, torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte obra: produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 8/2026 OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Jardim Bela Vista - Campo Largo/PR. ABERTURA: 23/06/2026 às 08h00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não. PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL: Não. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA DE DISPUTA: www.gov.br/compras (90008/2026). AUTORIZA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Largo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 OBJETO: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 - Contratação de empresa especializada para a construção de pista de caminhada e ciclovia em área do perímetro urbano do município de Cândido de Abreu/PR, conforme projeto técnico e demais documentos constantes na pasta técnica anexa, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083683/2025, oriundo da Emenda Parla...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu
EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2026
Concorrência Nº 5/2026 Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60. Contratada: CAW SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CAUQ COM 24.636,15 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSI...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 4/2026-PMF I. OBJETO: Empreitada global para construção de um barracão industrial. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 09 de junho de 2026 até às 08h45min do dia 15 de julho de 2026, no site da plataforma de licitação eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 15 de julho de 2026 às 09:00hrs, no site da plataforma de ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flórida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Pregão na forma Eletrônica com sessão de disputa de preço as 13:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 25 de Junho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Aquisição de Veículo 0 KM Tipo VAN. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos j...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados a abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico nº 28/2026, Processo Administrativo nº55/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de professor habilitado em Língua Inglesa par...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Processo nº 034/2026 (PRORROGAÇÃO DATA ENTREGA DE DOCUMENTOS). Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itaúna do Sul/PR, Protocolo dos documentos até: 11...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 82/2026 O Município de Pato Branco, por meio da agente de contratação Regiane Rufato, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimenta...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO Nº 81/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual- Transferência Especial - nº 202537020015 - Promoção da Produção Agropecuária- Aquisição de um trator agrícola (Leandre Dal Ponte), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. PREÇO MÁ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 039/2026. Contratante: Município de Peabiru. Contratada: Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda Objeto: Inclusão de Cláusula de Livre Acesso Ao Contrato nº 039/2026, Em Atendimento à Portaria Conjunta Mgi/Mf/Cgu nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021. Data: 02 de Junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 22/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 79 de 2026. OBJETO: Adesão do item 002 da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, referente ao pregão eletrônico n° 023/2025 do Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, conforme processo de inexigibilidade nº 14/2026. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 157.000,00 (Cento e ci...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 31.504/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 31.504/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, que tem por objeto pregão eletrônico de s...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Alteração e Nova Data de Abertura - Processo n.º 53.151/2025 - Pregão n.º 9/2026, publicado no DOU do dia 28/05/2026 - Edição nº 99, seção 03, página 522, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2026", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2026".
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Aviso de adendo a Licitação
Pregão Eletrônico nº 90068/2026 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 02º adendo ao Pregão eletrônico nº 90068/2026, que se realizará no dia 22/06/2026, às 09h00, através do Portal Compras.gov.br para Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao armazenamento, transporte, monitoramento e conservação de medicamentos e imunobiológicos da Rede de Fr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Aviso de Licitação
Concorrência eletrônica nº 25/2026 O Município de Ponta Grossa realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2026, através do Sistema Compras.gov, licitação para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) padrão FNDE Tipo II, a ser implantado na Área Institucional 1 da Quadra 1 do Residencial Campo Belo III. Valor máximo R$ 5.028.063,29. Mais informações, das 12...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO nº 28/2026 Processo Administrativo nº 80/2026. Pregao Eletronico nº 28/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento eventual de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Administração Municipal, visando garantir suporte às atividades administrativas, institucionais, educativas, infor...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Porto Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 Pregão Eletrônico nº 90028/2026 - Retificado MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alteraçõ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 08/07/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preço para Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos e Similares para as Secretarias do Município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina