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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 3 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0354/2026-PMI, que tem por objeto a Con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1484/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1484/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0353/2026-PMI, que tem por objeto a Con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1216/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1216/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMI PROCESSO Nº 1217/2026 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.241.980/0001-75, por intermédio da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026 - P...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 030/2026. Objeto: Provisão habitacional no município de Itamarati/AM. Parte Contratante: Município de Itamarati - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ELP SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 34.294.555/0001-05. Valor do Contrato: R$ 2.990.768,27 (dois milhões e novecentos e noventa mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e...
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Extrato DE Contrato nº 29/2026
Espécie: Contrato nº 029/2026, firmado em 19/05/2026, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR e a empresa I. S. BUZAGLO; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O INCREMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E O FOMENTO À GERA...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular c...
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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade COE Nº. 008/2026. Objeto: Provisão habitacional no município de Itamarati/AM. Vencedo...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em o...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular c...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 DO PE (SRP) 008/2026 Ata de Registro de Preço nº 010/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - SRP. Objeto: "Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, através do sistema de registro de preços". Assinatura da Ata: 25/05/2026. Vigênc...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/26 DO PE (SRP) 010/26
Ata de Registro de Preço nº 012/2026, resultante do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico Nº 010/2026 - SRP. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de serviços de assessoria pedagógicos e operacional, destinados à realização de diagnóstico da rede municipal de ensino, com ações de intervenção pedagógica, incluindo a forma...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 012/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse ma...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
pregão eletrônico Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 013/2026 Concorrência Presencial 001/2026 - PA 074/006/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; CONTRATADA: J. Guimaraes dos Santos CNPJ: 48.041.410/0001-07; OBJETO: "contratação de empresa para a construção de escolas rurais nas comunidades indígenas do município, pelo sistema de registro de preços - (escola rural hâkutxi na a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
AVISO
CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Nº 2/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa e c/c regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, e suas alterações, vem realizar chamada pública específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 075/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Construção de habitação de interesse social - HIS - PADRÃO POPULAR, no município de Tonantins/AM. Contratada: M C DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 50.733.381/0001-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tonantins
EXTRATO DE CONTRATO
1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 027/2026/CC, CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FMS/SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026/CC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026/FMS/SEMSA celebrado em 02/06/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de Uarini/AM, CNPJ Nº 04.647.079/0001-06, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 13.865...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 23/06/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Lici...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Autazes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 13/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 013/2026. Processo Administrativo 176/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 12/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 012/2026. Processo Administrativo 167/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do CREAS (centro de referência especializado de assistência social) no Município De Campo Aleg...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 11/2026 O Agente de contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 011/2026. Processo Administrativo 164/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública com pavimentação em paralelepípedo no povoado volta de cima zona rural no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes