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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 29 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de material de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00034/2026 - 28.05.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 70,00; ARP Nº 00035/2026 - 28.05.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 123.004,55; ARP Nº 00036/2026 - 28.05.26 - ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 21...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00130/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "Mari Fernandez", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "Mari Fernandez", a ser realizado no Par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultados DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, contra o edital do PE nº 00016/2026 (Aquisição de materiais permanentes - mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros, de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.096.526/0001-00, contra o edital do PE nº 00015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Plan...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00012/2026 para locação de veículos automotores, do tipo picape, e de máquina pesada, para atender às demandas das Secretarias do Município de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter instituciona...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa do Ramo de Construção Civil Para a Pavimentação Em Vias, Distrito de Cacimb...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações, para: Aquisição de Equipamentos Para a Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento eletrodoméstico e equipamento de informática, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Sa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais de Consumo Para Atender os Discentes da Rede Municipal de Ensino, Conforme Condições e Especificações Contidas Neste Termo de Referência e Seus Adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 02.050 Secreta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva o fornecimento de peças originais e a prestação de serviços de manutenção da frota municipal, oferecendo condições competitivas com aplicação de descontos sobre as ta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
aviso de CREDENCIAMENTO nº 13/2026
Pré Qualificação Para Atender A Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 13/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SERIDÓ/P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEX...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EMV VIAS DO DISTRITO QU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL O GILBERTÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA RE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Redonda
EXTRATO De APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: OBRA CS LTDA, CNPJ nº 53.984.638/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste de preços do Contrato nº 00004/2026, referente à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 9/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) arenas esportivas de futebol nas localidades de Caiçara dos Batistas, Saquinho e Bairro Sorrilândia III, no Município de Sousa, no âmbito do Convênio FDE n.º 173/2026. Sessão: 18 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.b...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40118/2026. OBJETO: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AMIGAVEL E PARCIAL - LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00016/2026 - 06.02.26 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 1.269.954,00. CONSTATOU-SE INVIABILIDADE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Zabelê
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 3/2026 O municipio de Adrianópolis torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 23 de junho de 2026, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 115 em Adrianópolis, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra: Objeto: Pavimentação de vias...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS