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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 28 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 CONTRATO NS 00252/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00013/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00252/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.275.6...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2025 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO Nº 91001/2025 Chave CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2025, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 8.520/2025 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2026 CHAVE CGM: AXWY-A852-C4L3-Mom4 Processo Administrativo nº 9.235/2026 UASG: 982051 nº da Licitação No Compras.Gov: 91111/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Conclusão da Construção do Mercado Público do Rangel Em João Pessoa Pb. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOCICLETA 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas, Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, Mediante Fretamento de Veículos do Tipo: Táxi, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitura. Os ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas) Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros e/Ou Encomendas, Mediante Fretamento de Veículos, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitura. O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 - Contratos de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lastro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026
CONCORRÊNCIA 001/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB. VENCEDOR: GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.910.069/0001-46 VALOR: 2.739.000,00 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elemen...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026 CONTRATOS Nº 80301/2026 e 80302/2026 OBJETO: Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 19 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-066, área central do município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 - SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 2090.15.451.0003.1147 - CONSTRUÇÃO E REF. DO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 01, no Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-35 e convênio 965585PB; AD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O PREGOEIRO do município de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do município de Passagem/PB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos s...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Piancó/Pb. Contratada: Dudan Produções e Eventos Ltda - Cnpj: 10.656.927/0001-38. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços Em Aluguel de Equipamento, Temporariamente, Para Realização de Eventos do Município de Piancó-Pb. Valor Global Estipulado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo da Construção Civil para execução da obra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de do complemento dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelop...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O CREDENCIAMENTO 003/2026 cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças para manutenção da frota de veículos/máquinas da prefeitura municipal de quixaba/PB, que obedecerá às disposições da lei federal nº 1...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.12...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão