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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 27 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-024-FMS OBJETO: Locação de veículos (ambulâncias, castramóvel e odontomóvel); ABERTURA: 23/06/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-023-FMS; OBJETO: Locação de estação Radiológica digital; ABERTURA: 23/06/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 3 de junho de 2026. Nilton Socorro Martins Marques Filho Agente de Contratação (Pregoeiro)
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Aviso de Credenciamento nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão, mediante demanda, desti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001 A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a sua desc...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 813 Programa: 2011 Ação: 2061 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701. VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRAT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026
ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026. Cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL - P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para reprodução de ma...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026
ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026. Cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB- REVOGO o correspondent...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96005/2026 - 981975 Retificação Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONG...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.11/2025, cujo objeto é a aquisição de coleira de deltrametina a 4% para controle de disseminação de leishmaniose para atender as demandas do centro de zoonoses do munícipio de campina grande - pb, em favor da empresa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.32/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido com compressor, usina concentradora de ar comprimido medicinal e central de vácuo clínico,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.386/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de imunoglobulina anti-rho (d) 300 mcg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, CHAMADA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município de Campi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de Catolé do Rocha-PB, compreendendo a coleta, transporte e destinação final e adequada no Aterro Sanitário localizado no Município de Belém de Brejo do Cruz-PB. O Muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025/ Proc. Licitatório nº 79/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 10.701.120/0001-70. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 14:00 horas do dia 22 de junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Margarida Maria Alves, localizada no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 14.00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana