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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 24 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA
O município de Primavera torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2026, objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais No Município De Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS, Conforme TC Nº 992301/2026/MCIDADES/Caixa-Operação Caixa 1103144...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de renovação ao contrato 20250312. Pregão Eletrônico nº 9/2025-0014. Partes: FUNDEB / Tarciso Silva da Silva XXX.XXX.052-04, CNPJ nº 24.230.699/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Refrigeração, Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças ...
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RETIFICAÇÃO
No aviso circulado no D.O.U em 01/06/2026, seção 3, n° 101, pág. 241, ref. ao extrato de ata de preços nº 20260007. Origem 9/2026-0005. ONDE SE LÊ: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ nº 19.288.710/0001-97, com os itens registrados: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 21, 23, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40. LEIA-SE: Comercial Rocha e Amaral Ltda, C.N.P.J. nº 11.540.305/0001-02, com os ite...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O município de Primavera torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/REPETIÇÃO, realizada no dia 05/05/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS,...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261603.001 - PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 22/05/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em concreto, imp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002. Processo Administrativo Nº 20261603.001 - PMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em concreto, implantação de sistema de drenagem superficial e execução de sinalização viária vertical e horizontal, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com o Contrato de Repass...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA REDENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 14.919.623/0001-77. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 532/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA. CNPJ sob o nº 12.640.707/0001-41. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 542/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 539/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: ALESSANDRA DIAS PARANAÍBA. CNPJ sob o nº 10.697.075/0001-27. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 550/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços (in locu) pela contratada para atendimento médico ambulatorial aos usuários do sis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: RCJD MEDICINA PREVENTIVA LTDA. CNPJ sob o nº 28.433.565/0001-81. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 540/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de pe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA. CNPJ sob o nº 22.496.526/0001-47. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 541/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: URSA SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.157.800/0001-89. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 545/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, em especialidades médicas, compre...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL - CNPJ: 38.213.000/0001-42 CONTRATADA: LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 163/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: V R CUNHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.733.276/0001-11. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialid...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: R.A. MASTOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 551/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: IVAN C. DE CASTRO JÚNIOR & CIA LTDA. CNPJ sob o nº 08.683.491/0001-24. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 544/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico hospitalar e ambulatorial, junto a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: RJ GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. CNPJ sob o nº 46.670.482/0001-98. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especial...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA TEXEIRA LTDA. CNPJ sob o nº 08.683.491/0001-24. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 549/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLINICA FABIO LUIS INACIO MARTINS LTDA-ME. CNPJ sob o nº 26.389.754/0001-79. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 535/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CIRÚRGICA VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 29.919.061/0001-39. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 531/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ sob o nº 28.433.565/0001-81. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 103/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do sist...
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