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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 23 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202603030006-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 034/2026 - SEMOURB/PMM. Objeto: Registro de Preços Para o Fornecimento de Reservatórios Metálicos Tubulares/Tipo Taça, em Diferentes Capacidades, Com Entrega, Execução da Fundação/Base Conforme Projeto Padrão, Montagem e Instalação Completa, Destinados ao Armazenamento de Água Potável em Localidades Urbanas e Rurais do Mun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, para atender às necessidades do Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Vigilância em Saúde do município de Monte Alegre - PA. ABERTURA: dia 18.06.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspubl...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260079. Origem: Pregão Eletrônico Nº 002-2026-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE NOVA TIMBOTEUA/PA. Contratada: AUTO POSTO RANI LTDA Valor Global: R$ 1.695.200,00 (um milhão, seiscentos e...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Novo Progresso - PA, a serem executadas conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho e demais documentos técnicos pertinentes, firmados no Termo de Compromisso nº 994322/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Novo Progresso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2-SEMCULT/2026 A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, torna público que a Chamada Pública nº 002-SEMCULT/2026, destinada à seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, foi adjudicada em ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3-SEMCULT/2026 No dia 29 de maio de 2026 foi adjudicado e no dia 02 de junho de 2026 foi homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº - 003 - SEMCULT/2024 - LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Objeto: seleção de 01 (um) projeto de Ponto de Cultura, destinado à execução de ações culturais continuadas pelo período de 12 (doze) me...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026-SRP- FMS No dia 03/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2026-SRP-FMS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e outros, com entrega parcelada, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais ins...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-FMAS, 002/2025-FMAS, 003/2025-FMAS, 004/2025-FMAS PE-006/2025-SRP-FMAS Processo Licitatório: PE-006/2025-SRP-FMAS Órgão Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Detentoras das Atas: PARA OESTE TERRAPLENAGEM LTDA - 23.399.220/0001-35 PONTES COMERCIO E SERV. DE LOCAÇÃO LTDA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2026 No dia 03/06/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, com fornecimento e reposição de peças originais do fabricante ou similares de primeira linha, destinadas ao ate...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 0177/2026/PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100039/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, Data da Assinatura: 20 de maio de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE;...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO ADM nº 0178/2026/PMON, publicado no Diário Oficial da União, dia 03/06/2026, Seção 3, página 293. Onde se lê o Local: Origem Pregão Eletrônico Nº 100037/2025. Leia - se: Origem Pregão Eletrônico Nº 100039/2025
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260168
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-013-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Leonor de Sa Costa. Valor: R$ 63.678,48 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos professores, técnicos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260164. Origem: Pregão Eletrônico nº 90008/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: JIC GAS LTDA, CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor: R$ 92.180,00 (noventa e dois mil, cento e oitenta reais). Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dot...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260167 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90037/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de suprimentos de informática, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250080, originária do Pregão Eletrônico nº 90008.2025-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da Secr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90037/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais de suprimentos de informática, des...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão nº 90008/2026-PMP na forma Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA e Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 02/07/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026-FME, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Execução de obra de engenharia na EMEIF Izabel Alves, contemplando a ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), EDIÇÃO Nº 93, PÁGINA 443, seção 3, edição do dia 20/25/2026. No EXTRATO DE CONTRATO, NO CONTRATO Nº 737/2026: Onde se lê: Valor Total: R$ 5.992,56. Leia - se: Valor Global R$ 58.311,59. Paragominas, 02 de Junho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 240/2026 ao CONTRATO Nº 478/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026-004- FMS O município de Pau D'arco, por meio do Fundo Municipal De Saúde, torna público que o processo administrativo licitatório nº 06020002/2026-FMS decorrente do pregão eletrônico nº PE nº 9/2026-004- FMS, cujo objeto é pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público a REVOGAÇÃO da publicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 PMPD Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de 2.130,42 m de vias urbanas nas seguintes coordenadas: rua 09 (175,42m); rua 18 (154,20m); rua 16 (154,20m); rua valdivin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 030/2025. Espécie: Contrato nº 053/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa Jurídica 60.969.881 Antônio Maria Ferreira Rodrigues, Inscrita no CnPJ 60.969.881/0001-85. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar para atend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Placas/PA, por meio de sua Agente de Contratação designada pela Portaria nº 099/2025, torna pública a suspensão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água urbano no Município de Placas/PA, referente ao Termo de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA, encontra-se suspensa. A medida ocorre p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 047-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2025-FME, Ordem Serviço Nº 003-2-/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP CNPJ Nº 41.502.712/0001-96. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz