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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 21 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026-SEMEC ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-SEMEC. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2026/PMLA/SMAS, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2025-PMLA, Cujo Objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamamento Público nº 2/2026 Nº da Licitação: 002/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2026. Objeto: O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundação Cultural Abaetetubense, com fundamento na Lei nº14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.683/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reforma da Praça Micaela Ferreira, no município de AFUÁ/PA. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 18/06/2026 - 08:00 Horas, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, COM PILOTO, PARA O DESLOCAMENTO DE SERVI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Alenquer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Prazo - Pe. nº 39/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Bidu da Amazonia Comercial Ltda, Cnpj nº 5.908.489/0001-18. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 25-0512-002, Referente à Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material Gráfico, Carimbos e Material de Comu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 037/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: J MAIA DA SILVA - CNP: 04.774.567/0002-57, Contrato nº. 26-0428-003, valor R$ 567.450,00, Ass.: 28/04/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Funerários (Urnas, remoção, tanatopra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-014 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola nossa Sra. Fatima-Casulo, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS Nº. 20260037 e Nº. 20260038. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ Nº 17.838.403/0001-07. OBJETO: Aquisição de insumos e suporte às atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e assistência hospitalar afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. CONTRATADAS: F. CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ. Nº 04.949.905/0001-63 com o valor R$1.146.172,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Construção de conjunto habitacional urbanizado de 20 casas - MCMV FNHIS SUB 50 provisões de unidades habitacionais para o município de Aveiro/Pa, conforme termo de compromisso nº 994317/2025/MCIDADES/CAIXA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-finance...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo Adm. n.º023.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º006/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Orla Lacustre do Município de Bannach/PA. Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 24/06/2026. Abertur...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 034/2025 - SEMED, oriundo do Inexigibilidade nº 010/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 29.992.469/0001-36 e a empr...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 204/2022 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa RAIMUNDO CAMPOS GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.992.050/0001-81. Objeto do Contra...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 145/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.885/0001-01 e a empresa C A DO R CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.323.899/0001-40. Objeto do Contrato...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 221/2025 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.383.939/0...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 83/2024 - SEMMAT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 037/2023 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 36.518.297/0001-29 e a empresa R PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: Cons...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2026 O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AUDITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA. Empresa: J R DE LIMA LTDA - CNPJ/MF 22.2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03010-2026 - SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 030004-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 18 de junho de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Dec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 13/2024, Nº 14/2024, Nº 15/2024, Nº 16/2024, Nº 17/2024 E Nº 18/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, e com base no relatório da Comissão Permanent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.PE.16/2026-SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMC/SMUTT Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Instalação e Manutenção de Sinalização Urbana, Viária, Turística e Cultural, Incluiado Placas, Totens, Sinalização Horizontal e Vertical, Pintura Viária e Comunicação Visual Institucional, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026 - PE, anteriormente agendada para o dia 08 de junho de 2026, às 09h00min, fica ADIADA. A nova data para realização do certame será no dia 18 de junho de 2026, às 09h00min, a ser rea...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOs DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-SEMED. CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0206001/2026-FME. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: MANOSTUR LTDA. CNPJ: 48.899.354/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. 1º TERMO ADITIVO AO CONTR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará