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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 2 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 20.02.2026/003 -SEMUSA/PMLJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, conservação e desinfecção de áreas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especi...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 09.03.2026/005-SEMUSA/PMLJ OBJETO: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, compreendendo sistema de alarme e circuito fechado de televisão (CFTV), com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, incluindo o fornecime...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
aviso de RETIFICAÇÃO
Referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2024-PMPG, Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 09.527.426/0001-72, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020), publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, edição nº 99, página 455, de 28 de maio de 2026. ONDE SE LÊ: "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.811.2026, publicado no DOU Nº 80, do dia 30/04/2026, Seção 3, Pág. Nº 264, ONDE SE LÊ: [...] VALOR ARREMATADO: R$ 1.633.637,06 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos). LEIA-SE: [...] VALOR ARREMATADO: R$ 1.633.537,06 (um ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande
RETIFICAÇÃO
O Município de Santana, Vem A Público Comunicar A Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 012/2026-Scl/Semad/Pms. Anteriormente Publicado No Diário Oficial da União - Dou nº 100, Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026 Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação de Estradas Vicinais No Munícipio de Santana-Ap, Contratação de Empresa Especializada E...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
aviso de retificação
Errata do Termo de Contrato Nº 17/2026/SEMIOS/PMT-Processo Adminitrativo nº 5948.393/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 974266/2024-PMT VINCULADO NA EDIÇÃO 1551 NO DOM NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, NA EDIÇÃO 102 DO DOU DO DIA 2 DE JUNHO PÁG 209 E NO DOE NA EDIÇÃO Nº 8.666 DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PÁG 332 Onde se lê ... MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.320.845/00014-88....
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
aviso de retificação
Errata do Termo de Contrato Nº 18/2026/SEMIOS/PMT-Processo Adminitrativo nº 5949.394/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 974268/2024-PMT VINCULADO NA EDIÇÃO 1551 NO DOM NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, NA EDIÇÃO 102 DO DOU DO DIA 2 DE JUNHO PÁG 209 E NO DOE NA EDIÇÃO Nº 8.666 DO DIA 29 DE MAIO DE 2026, PÁG 332 Onde se lê ... MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.320.845/00014-88....
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 303.002/2026-SEMASTEC/PMT Objeto: Realização de Licitação para aquisição de kit's bebê, a fim de atender as necessidades das famílias que vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento....
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ PROCESSO:ADMINISTRATIVO:115/2026-NCP-GAAD/SEMED/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Município de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo Senhor SECRETÁRIO ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRADO ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-NAL-SEMED-FME/PMVJ. PROCESSO Nº115/2026/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação/PMVJ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, sob o n. 30.144.641/0001-80, estabelecida na Avenida Ayrton Sena, 85,Bairro: Comercial no Município de Vitória do Jari/AP, aqui representado pelo S...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 5/2026 - Proc. Licitatório nº 29/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 014/2026 celebrado em 20/05/2026. 2 - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Carlos Alves de Assis, inscrito no CPF nº 640.XXX.XXX-68. 3 - Objeto: Contratação para Show Artístico Locutor Carlos Alves de Assis para a 3...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 7/2026. Processo Licitatório Nº 32/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 16/2026 celebrado em 25/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto, CPF nº 029.xxx.xxx-70. 3 - Objeto: Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 23/2026. A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 32/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Pregão Eletrônico nº 4/2026. Processo Licitatório nº 25/2026. Objeto: Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Adpatados à Agricultura Familiar e Tecnologias Sociais - Plano de Ação ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Pregão Presencial Nº 8/2026 - SRP. Processo Licitatório Nº 17/2026. Objeto: Aquisição de Insumos Químico-Cirúrgico, Laboratoriais e OPME, destinados às Unidades Assistenciais da Rede Pública d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 - CMCP/PMBC O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - Nº 001/2026-CMCP/PMBC, do tipo menor valor global, para a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS, COMPREENDENDO O...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Nº Processo: 4.771-A/2026. Concorrência Presencial Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: PORTO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.712.947/ 0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS INTEGRADOS, COMPREENDENDO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - CCC
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará o chamamento público: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026 - CCC (CREDENCIAMENTO 06/2026)PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2026 - SEMPLANOBJETO: Seleção de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de unidades ha...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 55/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 055/2026. Objeto: Aquisição emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de embarcações, veículos e demais equipamentos utilizados pela Prefeitura Municipal de Eirunepé nas ações de enfrentamento dos impactos decorrentes da cheia dos rios, visando garantir a execução de medidas de socorro, assistência humanitária, tr...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE AÉREO DE CARGAS PARA ATEN...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
resultado de habilitação
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 01º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 011/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, através do Setor de Compras Públicas, Torna Público o Resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: A ANDRADE PICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.624.436/0001-17. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle. Vig...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé