Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 19 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO.
Proc. Licitatório nº. 097/2026. Dispensa nº. 019/2026. Objeto: contratação do consórcio intermunicipal do vale do piranga (cimvalpi), mediante contrato de programa, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de serviços de pavimentação em bloquete e drenagem na rua Belém, localizada no município de piranga/mg. Contratada: CONSÓRCIO INTE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Aviso de Licitacao
Pregao Eletrônico nº. 68/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que esta aberto o Processo Licitatorio n 107/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 68/2026, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO E CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ARBITRAGEM E MINIST...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018-SMAGP/2026, cujo objeto é fornecimento de recarga de botijão gás P13 (Gás Liquefeito de Petróleo GLP), Secretaria Municipal de Educação, comunica: não ac...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contrato referente ao Processo 061/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encostas na Rua José Afonso Pereira, s/n, Bairro Progresso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova
ExtratoS de ContratoS
Concorrência Eletrônica 06/2026. Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado e meio-fio em trechos da estrada vicinal das comunidades de Mumbuca e Novo Tanque, Emenda Federal nº 202541670002. Contrato nº 40/2026. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 340.253,24. Prazo de vigência: 04 meses. Porteirinha/MG, 05/05/2026. Concorrência Eletr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº 38/2026 Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. A sessão pública será realizada no dia 22 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-241...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISO DE SUSPENSÃO
EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 209/2026 - Dispensa nº 25/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para execução do Trabalho Técnico Social". Fica suspensa a execução do contrato n° 209/2026 pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 12 de março de 2026. Pouso Alegre-MG, 29 de maio de 2026. Marcela Reis Severino do Nascimento Secretária Municipal de Políticas Sociais
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 22 de junho de 2026, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 008/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Pre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO De CONTRATO
Processo de Licitação nº 139/2026, Pregão Eletrônico 024/2026. extrato de contrato. Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo caminhão, ano/modelo 2026/2027, em atendimento ao plano de ação: 09032025-2-086441/2025 conforme termo de referência. Contratada: BDG Euroville K Veículos e Peças Ltda, valor do contrato: R$ 197.700,00 (Cento e noventa e sete mil e setecentos reais)....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Quartel Geral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025 Objeto: Adesão à ata de registro de preços, oriunda do Processo Licitatório n° 62/24, Pregão Eletrônico n° 34/24, do Município de Engenheiro Caldas/MG para contratação de empresa para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 85/21 PP n° 31/21. Objeto: Serviços de gerenciamento e administração da frota de veículos. Contrato nº: 120/21. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ n.º. 18.413.161/0001-72. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30. 9° TA. Objeto: Dilação do prazo de vigência. Ass.: 24/4/2026. Vig.: 24/4/2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Edital Concorrência nº 002/2026 na forma Eletrônica. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 002/2026, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de melhoria e ampliação da infraestrutura física da Escola Cívico- Milit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Riachinho
AVISO DE CREDENCIAmento
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. - ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, que ocorrerá no dia 23/06/2026 às 8:30h objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de complexo de lazer com praça pública, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída nº 1301002401/2025/SE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO N.º 038/2026 Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 Processo Licitatório 048/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG, ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO N.º 038/2026, Concorrência Eletrônica n.º 003/2025, Processo Licitatório 048/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SERRA DA SAJEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA E...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12 de maio de 2026, página 274, Seção 3, Diário Oficial da União, Aviso de Retificação. Processo Licitatório nº 019/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.279.075/0001-19, por meio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo 028/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especia...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso de abertura - PL 36/2026 PE 17/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para assentamento de guias de meio fio, bloquetes sextavados, pedras poliédricas (paralelepípedos) e confecção de sarjetas para o município de Santa Maria do Suaçuí. As propostas serão abertas no dia 25/06/2026 as 08:30. PL 39/2026 Concorrência Eletrônica 06/2026 - Objeto: Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças pré-moldadas de concreto, madeira roliça tratada e carvão destinado à forja de pregos para manutenção de pontes, destinados ao aten...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a revogação, Processo Nº 121/2026, cujo objeto e Aquisição de Combustíveis e Arla, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/2021. Geovanna Roberta Candido de Sousa Rangel Secretaria
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 Processo n° 057/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, no Bairro Centro, município de Santana do Garambéu/MG, conforme Termo de Compromisso Nº 977922/2025/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 22/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 061/2026, na modalidade Pregão n.º 22/2026, na forma Presencial, tipo maior oferta/lance global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasiã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGãO ELETRôNICO Nº 6/2026 Proc. nº 018/2026 - Pregao nº 006/2026 Tipo Menor preco por item. Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas, sendo: Enxada Rotativa Deslocável, Grade Aradora e Ensiladeira, destinados á Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio 1231000029/2025, com abertura no dia 18/06/2026 às 14:00hs. Edital com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto