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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 18 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 021/2026 e Pregão Eletrônico 006/2026 Espécie: Atas de Registro de Preços nº 13C/2026 e 13D/2026. Vencedores: RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA - 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$10.580,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Dispensa Eletrônica nº 013/2026, a realizar-se dia 11/06/2026 às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Política Nacional Aldir Blanc. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail licitaca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Remarcação de Data - Pregão Eletrônico Nº 010/2026. O Município de Miraí/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA para o dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026, objetivando a aquisição de itens de madeira para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretari...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e Angulo Projetos Obras e Construções LTDA. Contrato nº 0031/2026; Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva de Taquaraçu, visando atender demanda da Secretaria de Esportes do Município de Moeda-MG de acordo com o Contrato de Repasse 980890/2025/MESP/CAIXA.; L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 027/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Abertura no dia 18/06/2026 as 09:00ha. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA A MERENDA ES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 41/2026
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 150/2026 - Pregão Eletrônico n.º 041/2026, Registro de Preço n° 030/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material hospitalar para o departamento municipal de saúde de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas neste e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico n 43/2026 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a locação de banheiros químicos compreendendo o fornecimento, transporte, manutenção, higienização e retirada dos equipamentos, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais em eventos, ações públicas e serviços realizados em áreas externas. Fica ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025, PREGÃO Nº 049/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): Sertanejo Peças e Serviços LTDA-ME - CNPJ nº 55.570.663/0001-33, neste ato representado pelo Sra. Lany Mariniello de Matos. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para aquisição de peça...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 002/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - contratação de empresa especializada para construção de habitação de interesse social - his - padrão popular, de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida - FNHIS - sub 50, termo de compromisso n° 974193/2025/mcidades/Caixa.Nanuq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB Nº 047/2026, FIRMADA com a empresa L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, oriundo da ADESÃO Nº 008/2026 - PRC Nº 52/2026, que tem como objeto a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB Nº 049/2026, FIRMADA com a empresa HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 42.045.829/0001-50, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Adjudicação e Homologação ADESÃO Nº 8/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 008/2026 - PRC Nº 52/2026, que tem como objeto a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIM...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO EM ATENDIMENTO A SECRET...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 PRC Nº 014/2026, que tem por objeto a: "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOM ORIONE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 14210.7540001/24 - 002, PORTARIA Nº 3.721, DE 7 DE MAIO DE 2024", que será realizada nova ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 27/2026
Processo nº 106/2026. Dispensa de Licitação nº 027/2026. Aviso de Chamamento Público. Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar grupos formais, informais e individuais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE LICITAÇÃO
PRETGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 023/2026 - P.E. 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 01/07/2026. Abertura/Julg.: Dia 01/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 42/2026 PE 11/2026 RETIFICAÇÃO da Publicação no jornal DOU no dia 21/05/26, Pág. 339, Seção 3. Onde se lê: 03/06/26 Leia-se: 16/06/26. Pavão, 03/05/26. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2026
PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 002/2026 NA FORMA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA, AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026 - O Município de Pedra Dourada/MG, torna público, a abertura do Procedimento Auxiliar nº 002/2026, Credenciamento nº 002/2026, NA FORMA ELETRÔNICA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA FUTURA CONTRATAÇÃO VISANDO A REALIZ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Dourada
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 024/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 004/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Titoneli Veículos Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá - MG. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025, DECORRENTE DO PR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2026 PROCESSO Nº: 024/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 004/2026 MODALIDADE: Pregão/Adesão a Ata de Registro de Preços - OBJETO DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Licitatório nº 024/2025, gerenciado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo de Licitação nº 029/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026, Extrato de Adjudicação e homologação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a adjudicaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Aviso de Licitação
P.E. nº 12/26 P.L. nº 24/26 Objeto: Aquisição de mobiliários escolares, equipamentos pedagógicos, brinquedos recreativos, eletrodomésticos e equipamentos de apoio, destinados às unidades de educação infantil da rede de ensino do Município de Pimenta/MG. Sessão: 17/06/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
Extrato de edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia fina, areia grossa, areia média, bica corrida, brita, pedra marroada e pó de pedra, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Pingo D'Água/MG, conforme Edital Pregão Eletrônico nº 019/2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA