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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 15 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 PROCESSO 053/2026 EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 Código Registro Informação: "9CE3240E9FE27BEA17EFF179706021A74D727499OMUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA N º 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 79/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa NIVELA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 33.666.856/0001-50,...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 80/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 01/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa LAUREANO & BAGNARA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 37.995.159/0001-01, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.478/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Água...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 O condutor de processos do MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, Processo Administrativo nº 020/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 11:25, objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de obra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 423015BF0C88899DC0407B182C0C180AE93EC4A7 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendime...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato, Contrato de Execução 86/2026, Referente Processo Licitação 37/2026, Dispensa Eletrônica 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede em Rede de Distribuição Urbana (RDU), com instalação de postes e implantação de iluminação pública nas vias Rua Sebastião Alve...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 6/2026
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO, Referente Processo Licitação 037/2026. Homologo o procedimento licitatório Dispensa Eletrônica 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede em Rede de Distribuição Urbana (RDU), com inst...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE 012/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 012/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CIRURGIAS E EXAMES DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO INICIAL SMOBI 96.001/2026 Circular nº 2 - Aviso de Prorrogação da Data de Recebimento das Candidaturas (2ª Prorrogação) Brasil Belo Horizonte - MG. EDITAL DE SELEÇÃO INICIAL SMOBI 96.001/2026 CC (Design e Construção) Processo administrativo: 31.00128820/2026-29 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. TÍTULO DO SERVIÇO: Objeto: Contratação de Estudos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial RP Nº 6/2026
Proc. 24/26 AVISO DE ALTERAÇÃO Contratação de empresa p/ o fornecimento de materiais e equipamentos p/ o Setor de Fisioterapia do Mun. de Botumirim. 1ª Retificação do Edital. Início Recebimento das propostas: 18/06/26, 9hrs. licitacaobotumirim2025@gmail.com, https://botumirim.mg.gov.br. EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP Nº 5/2026
Proc. 16/26 AVISO DE ALTERAÇÃO Reg. de Preços p/ aquisição de material esportivo p/ atendimento ao Programa Geração Esportes, conforme Termo de Convênio 1481001251/2025/SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenvol. Social - SEDESE e o Mun. de Botumirim. 1ª Retificação do Edital. Início da disputa: 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 026/2026 - Cred. 01/2026 - Credenciamento de empresas para contratação de profissionais de saúde, visando a composição e ao fortalecimento das equipes multiprofissionais da Rede Municipal de Atenção à Saúde. Contr.: CM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Vigência: 31/03/2027. Proc. 042/2026 - PE 018/2026 - Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo ao contrato 0114/2025 - Proc.058/2025 - Dispensa 009/2025 - Contratação de empresa para serviço de locação de placa digitalizadora de raios-x tipo DR para o HMSS. Contr.: Marques Rodrigues Pimentel. Vigência: 27/05/2027 1º Termo aditivo a ata 001/2026 - Proc.094/2025 - PE 042/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e equipamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 04/2026, objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Período: 08/06/2026 à 08/06/2027. Edital solicitado no e-mail licitacao@ brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 523/2025. Processo Licitatório Nº 258/2025. Concorrência Nº 006/2025. Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para execução de Recapeamento Asfáltico PMF na Avenida Minas Gerais, cidade de Buritis - MG. Fica prorrogada a vigência contratual de 30/04/2026 à 27/08/2026. Buritis - MG. Rufino ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 018/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A data da realização do certame será no dia 18 de junho de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponív...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 052/2026, Edital nº 035/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Os procedimentos para acesso ao Edital deste Pregão Eletrônico estão disponíveis no sítio: www.cajuri.mg.gov.br, o qual ocorrera exclusivamente na Plataforma: www.bnc.org.br. Secretaria interessa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 049/2026, Edital nº 032/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Os procedimentos para acesso ao Edital deste Pregão Eletrônico estão disponíveis no sítio: www.cajuri.mg.gov.br, o qual ocorrerá exclusivamente na Plataforma www.bnc.org.br. Secretaria Interessad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 0015273/2026 - Registro de Preços nº 08/2026. O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento público dos interessados abertura do Pregão Eletrônico n° 08/2026 - Processo 0015273/2026, Registro de Preços 08/2026 que tem como objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa te...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE LICENÇA
Município de Campo do Meio/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 18.239.582/000129, com sede na Rua Dr. José Mesquita Netto, nº 356, Centro, na cidade de Campo do Meio - Minas Gerais, CEP 37.165-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Samuel Azevedo Marinho, brasileiro, casado, residente e domiciliado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 2/2026
Processo Licitatório nº: 62/2026, Modalidade: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. CONSTRUCARLI ENGENHARIA LTD...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 2/2026
Processo Licitatório nº: 62/2026, Modalidade: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. Adjudicatário: CONSTRUCARLI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
A prefeitura de Canaã torna público a quantos possam interessar, o edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2026, decorrente do processo licitatório nº 45/2026, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para construção de complexo poliesportivo, no município de Canaã/MG, conforme Contrato de Repasse nº 982942/2025/MESP/CAIXA. Da...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã