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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 13 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 301/2025 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2025, Processo Administrativo nº 102-23/05/2025 - Prefeitura Municipal de Riachão/MA, Concorrência Eletrônica nº 90004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248.25/05/2026 INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e ao aparelhamento dos consultórios odontológicos das unidades de saúde do Município de Riachão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
despacho
REFERÊNCIA: Processo de Inexigibilidade N° 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 46/2026 EMPRESA: D3 DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de livros de educação infantil para atender os alunos da rede municipal do Município de Rosário/MA. Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação direta em epígrafe encontra-se devidamente...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por item, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 OBJETO: Seleção de organização especializada em captação de recursos nacionais, internacionais e privados NÃO REEMBOLSÁVEIS para projetos socioambientais, de bioeconomia e desenvolvimento sustentável do Município de Santa Luzia do Paruá/MA. MODALIDADE / FUNDAMENTO LEGAL: Diálogo Competitivo, nos termos do art. 32 d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 2 de junho de 2026, após analisado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 2 de junho de 2026, após analisado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO N° INEX003.001/2026. Inexigibilidade de Licitação 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 9/2026 Republicação O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 030202026 ORIGEM: Processo Administrativo nº 171102/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 11/2025. CONTRATANTE: Município de São José dos Basílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. CONTRATADO: GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.270.273/0001-51. OBJETO: Constitui obj...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Glo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 1002085501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Processo: 10020855/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026. publicado no Diário Oficial do Estado, Terceiros, pág. 15 no dia 18 de maio de 2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, torna público que a Pregão Eletrônico nº 025/2026, realizado no dia 01 de junho de 2026, às 09h00mi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
aviso de adJUDICAÇÃO
CE 4/2026 PROCESSO 049/2026. A Secretária de Administração e Planejamento, Comunica Aos Interessados e Participantes da Concorrência Eletrônica 004/2026 -Processo 049/2026, Que Adjudica Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Urbanização do Balneário Ibacazinho No Município de Viana - ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, no dia 23/06/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando "Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire
extrato de termo aditivo
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2023, CONTRATO Nº 001.030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. n.º 08.643.644/0001-00, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 22/05/2026 à 18/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº. 048/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria nº. 028/2025; torna público o resultado da licitação na modalidade de Concorrência nº 003/2026 cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA OBRA DE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
EXTRATO DE Termo Aditivo do Contrato Nº 104/2025
Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.Valor: : Fica o presente acrescido o valor de R$ 3.939,68 (três...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2026. O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT, por meio do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, na data 23 de junho de 2026, às 08:00 (horário de Brasília) pela plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do t...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2026
ÓRGÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT Contratada: EDRIANO GUEDES CRISTINO LTDA Contrato Nº: 024/2026 Concorrência eletrônica: 001/2026 Processo administrativo: 585/2026 Objeto da obra: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfaltica no DISTRITO DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT" DATA DE EMISSÃO...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cotriguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026. A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Vai Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília) Do Dia 04 De Março De 2026, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Pregão Eletrônico Nº. 004/2026, Registro De Preços Nº. 009/2026, O...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal