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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 12 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Adm.: Nº 1810/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Santa Barbara de Goiás - GO com recursos federais- convênio 988430/2025. Empresas vencedoras valor total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais):...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de maquinários, veículos e implementos agrícolas, destinados a manutenção do município de Santa Helena de Goiás, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 18/06/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros de consumo incluindo hortifruti e materiais de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terezópolis. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/06/2026 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás
AVISO DE DISPENSA
PROC. ADM. Nº 069/2026 - Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Cultura. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizará Dispensa de Licitação, na modalidade eletrônica, no dia 12/06/2026, às 10h00min, com o objetivo de obter propostas de eventuais interessados, com crité...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Adm: Nº 30/2026 Objeto: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: CRECHE TIPO B - CENTRO (12624), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA. Empresas...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2303115001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23031150/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa RAIMUNDO COSTA FILHO LTDA-ME, CNPJ nº 10.907.511/0001-45, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de Creche Tipo 2 no Povoado Ruy Vaz do Município de Axixá-MA. VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 02/06/2027, valor R$ 3.523.225,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-SEMED/PMB
O MUNICÍPIO DE BACABAL/MA através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Estrada da Bela Vista, s/n, Vila Coelho Dias, no Município de Bacabal, Estado do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacabal
EXTRATO DE CONTRATO
6 - SEFIN. Referente à Concorrência Pública nº 07/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa A P MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.475.645/0001-86. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. Processo Adm: Nº 2502.01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ambulância Tipo A, zero km, devidamente equipada e adaptada para simples remoção, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras val...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SEMUS O município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, fará Licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de formação continuada, median...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Administrativo nº 010109/2025. Termo de Rescisão n° 04/2026 ao Contrato Original nº 03-1401/2026. Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú-MA. Contratado: Corel Construções e Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão total do Contrato Administrativo nº 03-1401/2026 a contar da presente data,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, após análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1225. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio da sua Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026 Após análise da Licitação na modalidade Concorrência nº 009/2026, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta, Contrato de Repasse MESP nº 975220/2025, no Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme o Anexo I do Edital, a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, por...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNCO DO MARANHÃO/MA; ESPÉCIE: CONTRATO N.º 56/2026-ADM, FIRMADO EM 29/05/2026, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA, CNPJ: N.º 01.612.334/0001-89 E A EMPRESA ECO CENTER AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na pr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão
EXTRATO De CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026. CONTRATO Nº 0206.01/2026. PARTES: da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA estabelecida na Rua São Francisco, Nº 112, Centro, Igarapé Grande - MA, CEP: 65.720-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato represent...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 002/2026, o que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Lago do Junco/MA, conforme Contrato de Repasse n° 981525/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por ve...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Luis Domingues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Construtora Edineth Ltda, 17.554.489/0001-46. Objeto: Prorrogar por mais 07 (sete) meses a vigência do Contrato nº 159/2024, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de Me...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-SEMED O Município de Porto Franco/MA, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esco...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa