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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.085 atos · página 10 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Nº 90019/2026-CE Edital de Concorrência Nº 90019/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90004.2026-PQ/SEDUC - Processo Administrativo Nº 2026.04.14.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Chamada Pública Nº 0406.01.2026CP
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 09 de junho de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 0406.01.2026CP, visando a Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Luis do Curu
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.01.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.01.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da pavimentação de ace...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
Aviso de Pré-Qualificação Nº 2026.06.03.001
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) Presidente da Comissão de Contratação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 23 de junho de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2026.06.03.001, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 1ª et...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº: 2023.06.30-0001 - Origem: Concorrência Pública nº 30.03.01/2023-SEMEB. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada(O): CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para executar a Construção de 01 (Um) Espaço Educativo com 12 (Doze) Salas de Aula, no Distrito de Olho D'água da Bica, no Mu...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 9.092/2026-CE A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 09.092/2026-CE, que tem como objeto a construção de 20 unidades habitacionais referente ao programa minha casa, Minha vida - U...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
Extrato dE Instrumento Contratual
A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 09.092/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Dotação Orçamentária: 0901.16.482.1601.1.026 - Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instala...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu
Aviso de Licitação
Pregão n° 2026.06.03.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.06.03.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte Ecilda Barbosa Ribeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE, nos termos da propos...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Umari
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 6/2026 Processo Nº 11282/2026 Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ º13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. A sessão será dia 18/06/2026 às 09h01. Os interessados poderão ret...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS. Data Final da Entrega das Propostas: 22/06/2026, às 08h15mi...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0013 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELET...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
ADJUDICAÇÃO Processo Protocolo Nº1711/2026 ID CIDADES/TCEES:2026.072E0700001.18.0001 PNCP: 31723497000108-1-000062/2026 Chamada Pública Nº 000001/2026, à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VNI no valor de R$ 765.841,70 ( Setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Venda Nova do Imigra...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo Nº 1351/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0014 Id contratação PNCP: 31723497000108-1-000056/2026 Concorrência Eletrônica Nº 000004/2026, à empresa R&D CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor total de 762.999,98 ( Setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pelo menor pre...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0014 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 31723497000108-1-000056/2026 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Concorrência Eletrônica Nº 000004/2026. RESULTADO: R&D CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 7...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 PROCESSO Nº 23.726/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600009.01.0007 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 23.726/2026, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 011/2026, a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTE...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
RESULTADO PRELIMINAR O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, torna público, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Municipal nº 060/2017, o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 006/2026. OBJETO: Sel...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará a partir do dia 03/06/2026 até o dia 02/07/2026, licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura famil...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Acreúna
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 19/06/2026 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por item, ten...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 007/2026 no dia 18/06/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Aquisição de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Americano do Brasil
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026, cujo objeto é a seleção de entidade qualificada como Organização Social em Saúde - OSS visando à celebração de Contrato de Gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
aVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO PRESENCIAL nº 07/2026, Processo Administrativo nº 895/2026 finalizado segunda feira, 01 de junho de 2026 às 10:35, objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos de uso no Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço global, para a Aquisição de detectores digitais (DR), destinados aos aparelhos de raio X instalados no Centro de Especialidades Médicas Dr. Francisco Taveira e no Hospital Municipal Antônio Batista da Silv...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de junho de 2026, às 08h00min, Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Pr...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS