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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CJF nº 987, DE 1º DE junho DE 2026
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades de alta complexidade técnica e administrativa no âmbito da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso XI, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (RICJF), CONSIDERANDO a prerrogativa de auto-organização do Poder ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
RESOLUÇÃO CJF Nº 986, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício de atividades de alta complexidade técnica e administrativa no âmbito do Conselho da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 10, inciso XI, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal (RICJF), CONSIDERANDO a prerrogativa de auto-organizaç...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal
PORTARIA GPR Nº 341, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0002396/2021, resolve: Art. 1º Remane...
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