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segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
  • Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
  • O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
  • Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 14Min. da Agricultura e Pecuária 42Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 30Min. da Defesa 188Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 458Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 24Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 58Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 10Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 14Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 106Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 13Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88Ineditoriais 69Governo do Estado 50Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 104 · Pág. 125

EDITAL de 3 de junho de 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, a Portaria CC/PR nº 335, de 8 de abril de 2026, a Portaria Funai nº 1.403, ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 194029

Nº Processo: 08746.001441/2025-83. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos auxiliares na área administrativa, no cargo de auxiliar operacional administrativo (cbo 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante

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