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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em h...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114601
Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 00006.000079/2022-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 21530.000027/2022-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/07/2026 a 22/07/2027.. Vigência: 22/07...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21530.000182/2022-97. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 16.952.902/0001-68 - SARTOR INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, bem como se reajus...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 21530.000187/2022-59. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 04.822.428/0001-70 - WAVEMAX INTERNET LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2026 a 07/06/2027, bem como se reaju...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.085/2026-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, incluindo meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo etanol, gasolina e diesel, para atender aos veícu...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20526.000302/2022-17. Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 24/06/2026 a 23/06/2027.. Vigênc...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114614
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa. Nº 12/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2025 pelo período de 14/04/2026 a 14/04/2028 e o r...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Pernambuco
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 03622.000041/2026-14. ESPÉCIE: Termo de Doação n° 01/2026, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, CNPJ n° 33.787.094/0001-40 e o INSTITUTO GUSTAVO HESSEL, CNPJ n° 08.633.366/0001-00, OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO, de 1.431 (um mil, quatrocentos e trinta e um) bens de TIC (Tecnologia da ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Piauí