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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MPO Nº 211, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2026, Seção 2, pág.63, onde se lê: "PORTARIA SE/MPO Nº 211 de 1º DE JUNHO DE 2026", leia-se: "PORTARIA SE/MPO Nº 301 DE 1º DE JUNHO DE 2026".
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SEAID/MPO N° 304, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAYARA ANGELINA MIRANDA CASSIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal Seplan/MPO nº 284, de 1º de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 2, pág. 63, No art. 2º, onde se lê: Dispensar MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA, Leia-se: Dispensar, a pedido, MIRIAN DE FÁTIMA FIUZA DE OLIVEIRA
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
DESPACHO De 3 de junho de 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 955 - Dispensar GLEISON ROSA SENA, CPF nº XXX.199.839-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Betim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, dest...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística