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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
24 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2026
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeir...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 33/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.035818/2026-39. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611587-22, no montante de R$ 34.843,74 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reai...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972578. Processo n. º 71000.084504/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972578. Vigência: 30/12/2024 a 05/10/2026. Data de A...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960318. Processo n. º 71000.026634/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Social Dr. Antonio Pedro - CNPJ: 09.559.845/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960318. Vigência: 31/12/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 02/06/2026. Signatár...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993895. Processo n. º 71000.012964/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos que Acolhem-IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mulheres em Movimento no Município de Valparaíso/GO. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/10/2027. Data ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994565. Processo n. º 71000.014296/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Academia Moradanovense de Tênis de Mesa-AMTM - CNPJ: 03.218.685/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Top Spin Para o Futuro - Tênis de Mesa em Morada Nova/Ceará. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/06/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994376. Processo n. º 71000.015205/2026-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Move o Mundo - CNPJ: 11.488.884/0001-91. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Guerreiros do Amanhã no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2027. Data da Assin...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993827. Processo n. º 71000.011966/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nova Visão - INOVI - CNPJ: 07.800.492/0001-49. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Brasília de Jiu-Jitsu, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Data da Assinatura: 02/06/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995033. Processo n. º 71000.011641/2026-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mover da Vida no Esporte, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/11/2027. Data da Assin...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994621. Processo n. º 71000.010543/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Projeto Vida - CNPJ: 30.195.051/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol e Arte no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2027. Data da Assinatura...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994802. Processo n. º 71000.011333/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Projeto Vida - CNPJ: 30.195.051/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos do Futuro no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2027. Data da Assina...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994649. Processo n. º 71000.015946/2026-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação ABC com Amor - CNPJ: 48.674.250/0001-33. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto ABC do Esporte, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/08/2027. Data da Assinatura: 02/06/202...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994554. Processo n. º 71000.013473/2026-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto B.A.S.E. - Bem-estar, Ação, Saúde e Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigênc...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994176. Processo n. º 71000.012995/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Arapoanga, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.00...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994009. Processo n. º 71000.011135/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional Beneficente São José - CNPJ: 28.979.128/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Euca em Ação no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/06/2026 a 02/11/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
extrato de fomento
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999448/2026, Nº Processo: 71000.009778/2026-70, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE ATLETISMO, CNPJ nº 04.266.191/0001-99. Objeto: "Viabilizar a participação de atletas de alto rendimento da APA, promovendo melhores condições de preparação, permanência no esporte e desempenho em competiç...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993441, Nº Processo: 71000010264202667, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO MAOS - IM CNPJ nº 20230752000156, Objeto: Implementar e desenvolver núcleo de formação esportiva em futebol, com oferta de atividades regulares para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no município de Jequié/BA, pro...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993267, Nº Processo: 71000010357202691, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA BRASILIENSE DE VOLEIBOL CNPJ nº 29759004000130, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Genesis futsal na cidade satelite Brazlândia nucleo rural incra 09 - Distrito Federal., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992944, Nº Processo: 71000010310202628, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS CNPJ nº 10473755000167, Objeto: Implantação e desenvolvimento do Projeto Camisa 10/2026 no Distrito Federal/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a s...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993257, Nº Processo: 71000019439202600, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO VILELAS CNPJ nº 12621666000146, Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Vilelas em Campo., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 245.000,00, C...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993048, Nº Processo: 71000010276202691, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO AURORA CNPJ nº 01719574000187, Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto: Escolinha de Esportes do Vila Dimas em Taguatinga/DF, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993263, Nº Processo: 71000009663202685, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM CNPJ nº 43951014000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Centro Rede Gol de Futebol Feminino no Distrito Federal, nas modalidades Futsal e Futebol 7, com atendimento de 120 beneficiárias do sexo feminino, na...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992953, Nº Processo: 71000010391202666, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA RECREATIVA DO ARAPOANGA PLANALTINA - ASAP CNPJ nº 36423133000118, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Arapoanga, no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993387, Nº Processo: 71000020425202621, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realização do Evento Futebol União Social no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00...
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