segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 42 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 188 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 458 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 24 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 58 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 106 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 13 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88 Ineditoriais 69 Governo do Estado 50 Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 211/26-63 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/113.2026, datado de 02/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos do Sistema de Radiocomunicação da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de até 180 (ce...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Digital: 289/26-51. Autoridade Portuária de Santos S.A. - (APS). Objeto: Processo Licitatório visando à celebração de Contrato de Cessão de Uso Onerosa de área no Porto Organizado de Santos/SP, destinada à exploração da PCH Itatinga, sua linha de transmissão e demais edificações que integram o Complexo de Itatinga, nos termos e condições estabelecidos no Edital e seus a...

Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 124

EXTRATO de Contrato Nº 60-PS/2026/0217

Contratada: Hidropav Construtora e Participações LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção de Pavimentos de Concreto/Rígidos no Aeroporto de Anápolis-SWNS, Pelo Sistema de Registro de Preços/SRP (ARP Nº 005/ADCT/MNIC/2026). Valor Global: R$ 122.688,01. Vigência: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Compe...

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos não Contínuos, Comerciais e Convênios › Coordenação de Contratos não Contínuos

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AvisoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 125

EXTRATO DE termo aditivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002504/2024-44. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 041/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 03.867.889/0001. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 529ª Reunião Ordinária, r...