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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Mulheres
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904187, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 00135206306202002 - Objeto: Mobilizar a sociedade e articular toda a Rede de Enfrentamento para o combate ao feminicídio e todas as formas de violência contra mulheres e meninas, nas Regiões Administrativas do DF. - Motivo anu...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 904607, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, Processo Administrativo 00135206535202019 - Objeto: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Município de Guapimirim. - Motivo anulação: INSTRUMENTO SEM EXECUÇÃO.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 906701, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, Processo Administrativo 00135223312202016 - Objeto: Capacitação de 445(quatrocentos e quarenta e cinco) mulheres nas áreas de Informática, Gastronomia, Saúde, Gestão, Moda e Cuidadores, no Município de Juiz de Fora-MG. - Motivo anulação: INSTRUMENTO SEM REPASSE.
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 952183. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Prorrogação do prazo de Vigência. Valor Total: R$ 634.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.690,20, Vigência: 20/06/2026 ...
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