segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 42 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 188 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 458 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 24 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 58 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 106 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 13 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88 Ineditoriais 69 Governo do Estado 50 Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 7

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 59000.005796/2023-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (meses), a partir de 15 agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027, podendo ser prorro...

Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Ver detalhes →

ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 7

EDITAL

EXTRATO Edital SNDUM Nº 03/2026. Processo nº 80000.000314/2025-16. A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, torna público o Edital SNDUM Nº 03/2026 - Curso: Urgência climática - Implementando soluções em territórios ...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Ver detalhes →

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 7

AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 4/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 24.384.947/...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 7

extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023, por mais 30 (trinta) meses, a partir do término da data de vigência atual, com a nova data de encerramento em 01/11/2029; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNA...