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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
106 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 331/26, Processo nº 351/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.644818/0001-08,. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, nos equipamentos da cadeia do frio (freezers, refrigerado...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de termos aditivos
Espécie: 2º aditamento 332/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 16/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e AIR PRODUCTS BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.843.358/0008-65,. Objeto: refere-se ao acréscimo para a prestação dos serviços de fornecimento de oxigênio líquido e de tanques de armazenamento, a contar da data da última assinatura deste instrumento,...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
edital de 3 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL nº 2/2026 O Grupo Hospitalar Conceição S.A, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2026 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 02/2026 para os cargos de Técnico Em Histopatologia, Programador, Técnico de Nutrição, Analista(...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/26 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS MONOCLONAIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CON...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Apostilamento
Espécie: Apostila 343/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de setembro/2025, do Contrato de Prestação de Serviços nº 641/24, Processo nº 1284/24, objeto: execução da subestação 5 no térreo do Bloco I do HNSC - CAPCC /PAC 2 - incluindo equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais, conforme memoriais descritivos, orça...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.005148/2025-08. Dispensa Nº 320/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de nuvem sob demanda, contemplando serviços...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 881675. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 13795380000140. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 501.991,88, Valor de Contrapartida: R$ 154.342,46, Vigência: 16/06/2026 a 16/06...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 882579. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13714142000162. Alteração da vigência do Convênio. Valor Total: R$ 359.787,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 855523. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Alteração de vigência do convênio Implantacao de Melhorias Habitacionais para Combate a Doença de Chagas no Município ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 854847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA, CNPJ nº 13234000000106. Alteração de vigência do convênio. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 80000.002418/2023-95. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 02/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor AÉRCIO JOSE DE NORONHA Ex-Prefeito do Município de Caetés/PE CPF: ***.937.364-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086861BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendim...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MOISÉS BRANCO DA SILVA Ex-Prefeito do Município de Doutor Ulisses/PR CPF: ***.142.989-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335085733BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25235000416202561. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e insumos necessários para a FUNASA/SUEST-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE REVERSÃO
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Processo: 25185.005482/2006-06 Instrumento: Termo de Reversão de Doação de Imóvel Interessado: MUNICÍPIO DE CARACOL - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Objeto: Imóveis identificados como lotes 12, 13, 14, 15,16, da Quadra 16, matriculados sob os números 12846, 12847, 12848, 12849, 12850, respectivamente, os quais foram doados pelo Município de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 215.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.879.95...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 939314. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154. ADITIVO DE PRAZO PARA O CONVENIO 939314/2022. Valor Total: R$ 4.551.313,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.551.313,56, Vigê...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0808/2017. Valor Total: R$...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de Vigência de Convênio n.º 0666-2013 por mais 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 5.407.176,76, Valor...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Vigência. Valor Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinat...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000023202618. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico - científicos realizados pela Casa de Oswaldo Cruz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz