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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
47 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.000922/2026-57-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0032/2026. contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: seguro total e assistencia 24 horas para os veículos que compoem a frota da 1ª/SR da Codevasf. VALOR: R$ 59.603,89. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001309/2026-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0275.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PALMÓPOLIS/MG, CNPJ nº 66.234.345/0001- 18. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000539/2026-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0276.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBIM/MG, CNPJ nº 18.349.944/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SE...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001056/2026-11e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0277.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0330.00/2023. Processo nº 59540.001448/2023-81. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 31.375,00 (trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondendo a 2,84% (dois virgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial e acréscimo de R$ 31.073,55 (trinta e um mil, setenta e três reais e cinq...
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extrato DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001526/2023-47. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0339.00/2023, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28/05/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0027.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa Compartilhada de Catadores e Coletores de Recicláveis dos Municípios de Pacatuba, Ilha das Flores, Neópolis, Santana do São Francisco e Japoatã - COOPINS, com Sede no município de Neópolis/SE, CNPJ nº 39.5...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0031.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNP nº: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Pirambu/SE, CNPJ nº 13.095.039/0001-81. PROCESSO: 59540.000273/2026-37. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante, marca IVECO, modelo TECTOR 24-280, motor diesel, potência 280 cv, cor bran...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável. PROCESSO: 59540.001059/2025-17. OBJETO: Rescindir amigavelmente o contrato nº 4.0068.00/2025, celebrado com a empresa TRM Nunes Comércio Ltda, CNPJ nº 53.175.884/0001-81, visando o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) veículos tipo Van/Minibus, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001220/2023-52 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0003.00/2024. AR-Saúde Ginástica Laboral Ltda., CNPJ: 10.330.445/0001-93. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 5 de junho de 2026, com o valor anual de R$ 9.850,20 (nove mil oitocentos e cinquen...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Objeto: Revogação da Resolução Regional nº 800/2025 - 6ª/GB (peça 21). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001888/2025-61. ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES Superintendente Regional
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RETIFICAÇÃO
Com referência ao extrato de interrupção à Ordem de Fornecimento nº 6.0256/2025, publicado na edição do DOU nº 97 de 26/05/2026, Seção 3, pág. 115, onde se lê "Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 21 de maio de 2026, retomando o curso em 10 de agosto de 2026", leia-se "Autoriza de acordo com...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
RETIFICAÇÃO
Com referência ao extrato de interrupção à Ordem de Fornecimento nº 6.0233/2025, publicado na edição do DOU nº 97 de 26/05/2026, Seção 3, pág. 115, onde se lê "Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 21 de maio de 2026, retomando o curso em 10 de agosto de 2026", leia-se "Autoriza de acordo com...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0027.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO nº 59580.000258/2026-12-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municíp...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0026.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000251/2026-09-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0028.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.998.532/0001-13. PROCESSO nº 59580.000158/2026-96-e. OBJETO: 1.1. Contratação para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de div...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Ofício n.º 151/2026 - 8ª/SR (peça 07 do Processo: 59580.000149/2026-03-e) à empresa Construtora Cardoso LTDA, por parte desta 8ª/SR, via Correios, sem que houvesse o retorno do Aviso de Recebi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000218/2026-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0023.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaubal, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.214/0001-90. DO OBJETO: a ) 3 (três) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE INTERRUPÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000047/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de interrupção de ao contrato nº 11.0020.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABC IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.831.762/0001-99. Objeto: Interrupção temporária da execução do Co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000463/2026-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0277.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO ITAGUARU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão trucado, tombamento nº 415.728-1, avaliado em R$ 505.652,22 (quinhentos e c...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000432/2026-30-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0263.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO ARAGUAIA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta agrícola de 6 Ton, tombamento nº 316.328-3, 01...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 90001/2026 Processo nº 59500.003669/2025-21-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Eletrônica nº 90001/2026 - que tem por objeto: a "Contratação de obras de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, no município de Santana/AP, na á...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional - Macapá › AP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA 007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000130/2025-91-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000130/2025-91-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços de Engenharia para Apoio e Sup...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE