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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Igualdade Racial
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995318, Nº Processo: 21290000632202672, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ nº 27861406000115, Objeto: Realização de jornada formativa intensiva, composta por ações integradas de formação, mentorias, desenvolvimento de competências socioemocionais e planejamento estratégico de carreira, c...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995078, Nº Processo: 21290000637202603, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO OSCIP BAKISSI AUETO MONA CAFUNGE CNPJ nº 03584306000120, Objeto: Realização de 05 feiras presenciais focadas no afroempreendedorismo jovem, em parceria com o movimento negro, no estado de São...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995319, Nº Processo: 21290000584202612, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: EGBE YPO ORUN CNPJ nº 36761076000187, Objeto: Realização do Seminário "Infância e o Respeito à Diversidade Religiosa", evento presencial de dois dias na Zona Norte de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Val...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993337, Nº Processo: 21290000604202655, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO SOCIO CULTURAL COMUNIDADE EM ACAO RAIZES CULTURAIS CNPJ nº 41382065000126, Objeto: Implantação do Projeto AfroEmpreendedoras no Distrito Federal, em prol da vida e do bem viver da Juventude Negra., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor d...
Ministério da Igualdade Racial › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão e Administração › Coordenação-Geral de Administração e Logística