segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Atos do Poder Executivo 1 Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 10 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 15 Min. da Defesa 49 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 272 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 31 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 60 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13 Min. de Minas e Energia 13 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 16 Min. das Relações Exteriores 18 Min. da Saúde 60 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 14 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 11 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 50 Tribunal de Contas da União 6 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 94 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 6

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 53

PORTARIA SRT/MGI N° 6.118, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho

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PortariaSeção 2 · Edição 104 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.182, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001806/2026-82, re...