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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 1 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23000.051622/2024-87 Processo de Apuração de Responsabilidade Administrativa (PAAR) - SEI nº 23000.051622/2024-87. Empresa: DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44. O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, no uso de suas atribuições e observado o disposto nos arts. 3º e 15 da Portaria MEC nº 120, de 9 de março de ...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.002979/2026-01 Edital: 02/2026 Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00657/2026 Contratado: Gláucia Mendes de Andrade - CPF: 992.017.XXX-XX Vigência: 26/05/2026 a 21/04/2027 Valor do contrato: R$ 101.151,52 (cento e um mil, cento e cinquent...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.004041/2026-18 Edital: 05/2026 Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00726/2026 Contratado: Giovanna Modé Magalhães - CPF: XXX.817.228-XX Vigência: 05/06/2026 a 01/05/2027 Valor do contrato: R$ 144.161,52 (cento e quarenta e quatro mil, cen...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.055749/2025-56 Edital: 01/2026 Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00578/2026 Contratado: Ícaro Jorge da Silva Santana - CPF: 860.366.XXX-XX Vigência: 04/05/2026 a 30/03/2027 Valor do contrato: R$ 86.192,76 (oitenta e seis mil, cento e no...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 40, DE 3 DE JUNHO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de educação superior no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23063.000957/2025-83. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026, até 04/06/2027; reaju...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23063.000957/2025-83. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/06/2026, até 04/06/2027; reaju...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000565202603. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de licenças de softwares de escritório e sistema operacional (Microsoft Office 365), subscrição de 36 meses (com pagamento anual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edi...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.007002/2026-48. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 33.171.503/0002-60 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploraçã...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.018910/2026-67. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 49.681.832/0001-00 - PRIMEWAY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios para atender às necessidades do restaurante estudantil do cam...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EDITAL Nº 392, DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 227, DE 29/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleci...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 391 DE 2 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 179, DE 13/04/2026 A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecio...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155631
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23778.000737/2025-01. Dispensa. Nº 146/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 61.608.848/0001-92 - 61.608.848 DEBORA FENATO DE SOUZA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em alteração contratual, o que equivale a 3,2% (três vírgula dois por cento) do valor inicial at...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23780.000327/2024-22. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 01/07/2025, com base no índice de serviços de telecomunicações - ist, apu...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000093/2026-45. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 05305051/0001-45 - ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reprodução de documentos monocromáticos e em cores para imagens e textos, utilizando equipamentos...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EDITAL Nº 27 - FNDE, DE 2 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma (segunda chamada), referente ao concurso público pa...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Individual Contract Agreement - LICA 6. Contratante: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) - Projeto UNOPS/24330; Contratado: Rodrigo Nunes Machado, CPF: 035.*.*-41. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no TERMO DE REFERÊNCIA (Individual Contract Agreement - LICA 6 - Associado/a de apoio a Projetos (Processos de Infra...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL
CONVOCAÇÃO Nº 3 REFERENTE AO EDITAL Nº 6/2026/DIRGE-CCS/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 17/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Flávio Vinicius Pierre. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 19 de junho de 2026. Data de Assinatura do Contrato Prin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158383
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.015754/2023-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 10.238.512/0001-44 - PROFIBER TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 03/2023 profiber telecom ltda/ campus palmeira dos índios...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.001097/2025-75. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo sob regime de dedicação de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fund...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Campus Laranjal do Jari
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 05/2026 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JULIANA SILVA GOMES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de limpeza e conservação do Ifam Campus Boca do Acre, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23443.015767/2020-81. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de gerenciamento de frotas para a Reitoria do Ifam, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas