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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 9 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23036.010777/2023-75. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 14/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/06/2027.. Vigência: 06/06/2...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156687
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23875.003008/2025-09. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente primeiro termo aditivo ao contrato no05/2026 tem por objeto a inclusão do item 02 conforme previsto no termo de refer...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.012886/2026-22. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto Curso de Aperfeiçoamento "TEATIVO EM REDE: Guia de Atividade Física (af) para pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23087.006694/2024-67. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 11/2024, além do acréscimo qualitativo, por meio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 79, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para cargo Técnico-Administrativo em Educação, regido pelo Edital nº 21/2026, realizada na 399ª reunião ordinária, em 1º de junho de 2026, pelo CONSUNI,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições e na forma de seu Regimento Interno, torna público o processo para seleção e admissão de alunos regulares para o Curso de Mestrado em Física, recomendado pela CAPES, promovido por meio de "Associação Ampla" entre as UNIVERSIDADES FEDERAIS DE A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087007331202619. Objeto: Aquisição futura de gases especiais incluindo cessão dos cilindros em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Sil...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 75/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 78/2026, DE 3 DE JUNHO DE 2026
DE HOMOLOGAÇÃO A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EDITAL Nº 76/2026 - SISU+, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE PROCESSOS SELETIVOS da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, torna público a abertura do processo de seleção de candidatos para provimento de vagas remanescentes nos cursos de graduação do Campus Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre letivo de 2026, que utilizará a etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada - SiSU+ 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
edital DE 3 DE MAIO DE 2026
DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 69, de 27 de maio de 2026, publicado no DOU em 29/05/2026 seção 3, página 67, referente ao Processo Seletivo, destinado à seleção de candidato para Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARE 1.1 O Certame destina-se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO
PROCESSO Nº 23096.002017/2026-22. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90004/2025. OBJETO: Cancelamento em 03/06/2026 da Ata de Registro de Preços nº 11/2026, item/lote (001), a pedido da empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 82, IX, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 29, I, do Decreto nº 11.462/2023. Aceito pelo então Diretor José Fábio Paulino de Moura. Pu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
AVISO DE LICENÇA
RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, a Autorização Ambiental - AA 2505-02/2026 - AMSBAR, para a realização de obras de Infraestrutura - Terraplanagem e Movimentação de Terra para o terreno onde será construído no novo Campu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o COLETIVO CAMARADAS, CNPJ: nº 11.400.875/0001-05. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 86.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CNPJ: nº 25.648.387/0001-18. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 156679 Nº Processo: 23852006267202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação e nutrição do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EDITAL N° 42/ccv/ufc, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAção dO EDITAL N° 37/2026/ccv/ufc CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.058866/2025-05 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação da homologação do resultado final do Concur...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO Do CONTRATO Nº 61/2026
Processo nº 23067.021267/2026-17 Processo: 23067.021267/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estatística e Matemática Aplicada/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kaillan Marreiro de Sousa - Vigência: 18/05/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e set...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 11, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: MÚSICA - INSTRUMENTOS DE SOPRO DE METAL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007751/2025-48, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 12, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2026, Ediç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 13, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: ENSINO DE BIOLOGIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.005810/2025-75, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 14, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: PEDIATRIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 16, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 223855.007615/2025-34, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba