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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 8 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 42, de 3 de Junho de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos s...
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Extrato de Termo Aditivo
Extrato de Termo Aditivo 20/2026 PROCESSO: 23222.001306/2025-31 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: MARCELA ZONTA RODRIGUES ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 13/01/2027
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 41.726,64. Leia-se: Valor Total: R$ 43.232,52. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
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EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: 06/2026 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont CONTRATADO: Evelaine Cruz dos Santos AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 01 de junho de 2026 Pocesso: 23505.000092/2026-90
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RETIFICAção
CONTRATO: 06/2026 - Onde se le OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: ROMILDA CRUZ DOS SANTOS AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 05/02/2026 a 31/12/2026 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000092/2026-90 CONTRATO: 06/2026 - Leia OBJETIVO: Contrato Pro...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No. 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO(A): ISABELA DE CASSIA DE LIMA DELMORO. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23343.002289/2025-82. Dispensa. Nº 453/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, de 30/05/2026 at...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23343.003643/2024-13. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra. Concessão de reajuste.. Vigência: 08/0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23343.003072/2025-90. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 14.449.728/0001-00 - A.H. ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 22,61% (vinte e dois, e sessenta e um por cento), o que corresponde a r$20.140,00 (vinte mi...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90613/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001102202684. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Pneus e Lubrificantes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km: 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90613-2026. Entrega das Propostas...
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edital de 3 de junho de 2026
SEGUNDA RETIFICACAO AO EDITAL 148/2026- GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a retificacao ao EDITAL 148/2026 - GAB/IFSULDEMINAS publicada no D.O.U. no. 101, Secao 3, Pagina 47, em 01.06.2026: Onde se le: . . . PROCESSO SELE...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2026 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000528/2026-11. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.716.261/0001-51 - BRINFOR SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças de sorware ankvírus, para atendimento de demandas de segurança da informação do ifsuldeminas. Fund...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158340
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23166.000194/2020-16. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, cf. CCT 2026/2026 nº RS00041/2026. Vigência: 06/06/2026 a 05/07/2026. Retroativo: R$ 8.622,48. Mensal estimad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001482202651. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos específicos para o desenvolvimento das aulas, oficinas, cursos de extensão, laboratório e projetos integradores, curso de Design.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 954885. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. No...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.006086/2026-51. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: MARIA GILCA PEREIRA DE SOUSA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, com vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.006086/2026-51. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: DIVINA DE JESUS SANTOS REIS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, com vigência de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.006086/2026-51. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: THIAGO JACINTO DE SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, com vigência de 15/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23235.000956/2024-39. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 30.764.334/0001-00 - 4 CANTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2028, podend...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: JACQUELINE SOARES CARVALHO CORREIA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "A", ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína
EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - área de Educação Física, para o Campus Cam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158309
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23203.001905/2024-00. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração da composição da frota segurada, com a substituição de veículo(s).. Vigência: 04/06/2026 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Paracatu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23036.004760/2024-60. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 16/2025 por mais 12 (doze) meses,...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23036.002487/2020-13. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 10/2021 (sei n.º 0700171), por 12 (doze) meses, contemplando-s...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira