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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 8 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA UFRB N° 508, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e no art. 16 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11/10/2022, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Andréia da Silva Correia, matrícula SIAPE nº 1752983, ocupante do cargo de As...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA PROGEP N° 204, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1543978, para ex...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 202, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar TATIANA PACHECO RODRIGUES, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 203, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar MARIA GORETTI DA FONSECA, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1559381 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 205, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 27/09/2025, CARINE TONDO ALVES, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1962522, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.051235/2026-19...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 895 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO, matrícula n.º 1350250, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matem...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 575, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.751, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Inst...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.753, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de HEITOR ROBERTO DIAS FRANCISCHINI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Paleontologia e Estrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.749, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de En...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.752, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de IGNACIO ITURRIOZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.724, de 3 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GENISA COUTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3736 - Designar FABRICIO SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1293347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, do Quadro de Pess...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS de 3 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.756 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 4.918, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.223627/2026-76, resolve: Art. 1º Disponi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.010, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MIRIAM MENDES GANDELMAN, Matrícula Siape nº 1283788, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Extensã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.011, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº 0370473, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Coordenador...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.038, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.220495/2026-21, resolve: Art. 1º Tornar s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 775, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.008911/2024-83, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral, com ônus limitado, do Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 794, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.003135/2026-97, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 828, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004250/2026-89, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Auxiliar de Agropecuária DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, SIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 827, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004250/2026-89 , resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Auxiliar em Agropecuária DOUGLAS DE SOUZA MORAIS, S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 481, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008115/2026-22, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco