Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 7 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.007275/2025-85. Dispensa Nº 62/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 10/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EZEQUIEL DA COSTA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor visitante,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central › Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001193/2025-32. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Concessão de uso, mediante locação de área física localizada no ifrn campus pau dos ferros, para a exploração de a vidade comercial de lanchonete balcão e autosserviço, nas cond...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158746
Número do Contrato: 268/2024. Nº Processo: 23742.001042/2024-32. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 93.124.642/0001-83 - CDS INFORMATICA LTDA. Objeto: A repactuação do contrato administrativo.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.998,72. Data de Assinatura: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Hércules Gonçalves de Almeida Medeiros Área Biotecnologia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 35, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia IFRO, aprovado ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim › Coordenação de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.013207/2026-59. Dispensa Nº 164/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro de embarcação nátuci do campus itajaí do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016 PROCESSO 23305.014354.2024-98 ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 02/2016. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de cooperação técnica 02/2016, tendo em vista o que consta no processo eletrônico SUAP 233305.014354.2024-98, no presente Termo de Aditamento que se regerá em conf...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 4154/2024. Nº Processo: 23435.001837/2023-66. Dispensa. Nº 90236/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o contrato de prestação de serviços nº 04-154/2024, celebrado em 19/01/2024, p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 11154/2025. Nº Processo: 23305.023930/2024-98. Dispensa. Nº 185/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90321/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000082202614. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de ar condicionado (preventiva e corretiva), com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios necessários, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91020/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000770202665. Objeto: Aquisição de aquisição de material de Consumo e Permanente para atender a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFSP Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. En...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2026 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000031/2026-73. Pregão Nº 90120/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns, com fornecimento de todos os materiais necessários, para fornecimento e instalação de porta dupla, modelo de abrir, substituiçã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158520
Número do Contrato: 90612/2025. Nº Processo: 23432.000131/2025-79. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de serviços continuados de asseio e conservação de áreas internas e externas, a serem executados conforme segue: postos com regime de dedicação ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Catanduva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Cubatão. Contratado: Gabriel Marques Gonzalez Objeto: prestação de serviços docentes na área de Controle e Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/06/2026 a 07/01/2027. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158364
Número do Contrato: 5364/2024. Nº Processo: 23313.001112/2024-35. Pregão. Nº 94364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 08.245.270/0001-74 - FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Aditamento com alteração qualitativa (redução da jornada e reembolso creche) ao contrato n° 05-364/2024, que versa sobre os serviços de portar...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto
EDITAL Nº 105/2026 - IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE APOIO AO EVENTO DIA DO ADMINISTRADOR 2026 - CAMPUS SÃO ROQUE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do Campus São Roque, torna pública a presente chamada para captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando à realização do ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Roque
extratos de rescisão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado: Breno Yuzo Tachibana Nishida. Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática III, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/06/2026. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2024 Contratante...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo
EDITAL Nº 56, DE 3 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 4.401/IFSP, de 12/08/2024, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 54, de 29 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União em: 02/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São Paulo
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 90, de 24/05/2023, resolve RETIFICAR o Ato de homologação da classificação do resultado final do Edital nº 24 de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, seção 3, página 78. Onde se lê: EDITAL Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SERTÃOZINHO DO IFSP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sertãozinho
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado(a): Nome do(a) Contratado(a). Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Suzano
EDITAL Nº 30/2026 - DRG/PTB/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº24, de 20/03/2026 - DOU 23/03/2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP,designado pela Portaria Nº 1491 de 09/04/2025, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 4.401,de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Proces...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria Administrativa › Gerência de Recursos Humanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23060.002420/2023-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Calcular o reajuste dos valores pagos ao contrato. Trata-se do reajuste pertinente ao acumulado do índice de novembro/2025, cujo índice igpm variou em -0,11...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe