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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 7 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 619, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.007185/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora Miriam Helena Alves Eugênio, matrícula nº 2399946, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Apoio Administrativo da Unidade Setorial de ...
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PORTARIA N° 610, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 34/2026/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Acompanhamento e Prestação de Contas / DPI /PROPLAG....
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PORTARIA N° 604, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009206/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 834691, ocupado pelo servidor Eudes de Castro Lima, matrí...
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PORTARIA N° 606, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora Thais Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, matrícula nº 2193262, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Apoio à ...
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PORTARIA N° 620, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.009029/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Maria Pereira de Resende, matrícula nº 140677, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Ex...
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PORTARIA N° 605, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009178/2026-05, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 966091, ocupado pelo servidor Danilo Batista dos Santos, matrícul...
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PORTARIA N° 618, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.010146/2026-44, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 338018, ocupado pelo servidor Giovanni Viol Assis, matríc...
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PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.198 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Magnun Rochel Madruga, matrícula SIAPE nº 1887871, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado ...
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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.142 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hector Ignácio Azpurua Perez Imaz, matrícula SIAPE nº 3437765, ocupante do cargo de Professor da car...
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PORTARIA Nº 5.194, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.230050/2026-19, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da Vice-Reitora Alamanda Kfoury Pereira, matrícula SIAPE nº 2144191, ocu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Varley Teoldo da Costa, matrícula SIAPE nº 2889742, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.261, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.229692/2026-75, resolve: Reconduzir a servidora Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE nº 1361342, oc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria nº 91 - CAP de 3 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022, resolve: Retornar a partir de 08/06/2026, o prazo determinado pelo art. 13, § 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAs de 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2719 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO PEREIRA SMITH JUNIOR, Matricula SIAPE: 2367847, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE EDUCACAO MATEMATICA E CIENTIFICA, no período de 14/06/2026 a 20/06/2026, a fim de par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP/DSP N° 55, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve: Anular, com efeitos ex nunc a nomeação "sub judice" de PABLO SANTOS DE HOLANDA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF N° 430, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.052217/2026-88, resolve: I - Nomear HALINE MARIA DA SILVA MORAIS, Siape 3365644, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o c...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF N° 429, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.052217/2026-88, resolve: I - Exonerar JOELMA CAVALCANTE SOARES, Siape 1191587, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assess...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 173, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.044961/2026-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDUARDO FELIX DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1113261, ocupante do cargo de AUXILIAR D...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 580 - REIT-CPPD, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.038353/2026-93; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instruç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 445, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029197/2026-38, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PRISCILA DOS SANTOS MENDES - 1182015, cargo Publicitária, no re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 466, de 2 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.010006/2026-64, resolve: I. Nomear o servidor ELDER LOPES BARBOZA - 1769621, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a f...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 476, de 3 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029223/2026-28, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MONICA ARDJOMAND - 1680535, cargo Programadora Visual, no regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 477, de 3 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.725, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.037287/2026-63, resolve: Dispensar, a partir de 10/06/2026, JESSICA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3458680, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 hor...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida