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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
458 atos · página 6 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 97, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 59/2026, de 15/04/2026, retificado pelo Edital nº 63/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158469 Nº Processo: 23326002468202617. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158473
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.870,56. Data de As...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí
EDITAL N° 97, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 204, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a hom...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Assis Chateaubriand
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154673
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.009345/2023-97. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se na ocasião o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, nos termos d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Cascavel
EDITAL N° 78, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema › Seção do Gabinete da Diretoria Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pinhais/IFPR, Campus Pinhais, UG 156154, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública no 1/2026, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, para atendimento ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pinhais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23411.021537/2024-52. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025-pitanga, por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2026 e encerramento em 07/07/2027, nos t...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156545
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23411.022826/2025-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2026/2028, Númer...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158136
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23294.000195/2025-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 16/2025 por mais 60 (sessenta) dias a partir de 01/06/2026 a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CPES/IFPE Nº 2, de 25 de maio de 2026
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PESQUEIRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 524, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CPES/I...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 16/2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE n° 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, suas atribuições ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 17/2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE n° 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, suas atribuições ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001255/2026-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Funda...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EDITAL Nº 13/2026 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, de 3 de junho de 2026
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substit...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS PARA REFEITÓRIOS para atender às necessidades dos novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000346/2026-69. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no termo de referência - Reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 6/2026 - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23139.000687.2026-61. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Prefeitura Municipal de Touros. OBJETO: Formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes dos cursos técnic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000717/2026-69. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de 2 postos de auxiliar de cozinha e 2 postos de cozinheira, a serem executados com regime de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001443/2025-44. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de 2 postos de porteiros, 1 posto de pedreiro, 2 postos de auxiliar de manutenção, 1 posto de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
AvisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS APODI CNPJ: 10.877.412/0005-91 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 01/03/2026 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência num...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 22, DE 3 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 17/2026-DG/CM/RE/IFRN, DE 29 DE ABRIL DE 2026 A Diretora-Geral em Exercício do Campus Ceará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2026 - UASG 158367
Número do Contrato: 427/2025. Nº Processo: 23037.001431/2024-57. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços nº 427/2025-PROAD/IFRN, em observância a not...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 1/2026-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: GEORGE HENRIQUE DA SILVA VIANA Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus João Câmara